Dispõe sobre a Nomeação Oficial da nova arena de vôlei do Sítio Correia que passa a se chamar Arena Diogo Gama.

Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio localizado na Comunidade do Alto Alegre, no Município de Pindoretama/CE, como "Maria Moreira dos Santos".

Institui o Programa Municipal "Balcão da Agricultura Familiar de Pindoretama", destinado à promoção, divulgação, comercialização e fortalecimento da agricultura familiar, dos pequenos e médios produtores rurais do Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de bicicletários e paraciclos nos órgãos e espaços públicos do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe a Política Municipal de Atenção ao Neurodesenvolvimento Infantil no Município de Pindoretama - com o nome CORES DO AMANHÃ e dá outras providências.

Institui a Lei Municipal "Cidade Sem Emaranhados" e dispõe sobre a organização, manutenção, identificação e retirada de cabos, fios e equipamentos excedentes, abandonados ou inutilizados instalados nos postes e demais estruturas localizadas em vias públicas do município de Pindoretama, com vistas à promoção da segurança pública, da acessibilidade, da preservação da paisagem urbana e da qualidade da infraestrutura municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro, atualmente conhecido como "Beco do Caboclo", na Localidade do Capim de Roça, no Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Institui a Gratificação pelo Exercício da Função de Fiscal de Contratos Administrativos e da função de Liquidante de Despesa, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Incentivo de Campo destinada aos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) e aos ocupantes da função pública de Auxiliar de Enfrentamento as Endemias e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°. 479, de 1° de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n°. 015/2025, que trata da remuneração dos diretores, coordenadores e formadores das unidades escolares e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying, no âmbito do Município de Pindoretama/CE, e dá outras providências

Dispõe sobre nomenclatura da Rua do Beto da granja para Rua Irene Reinaldo Gama, no Sítio Correia, Município de Pindoretama, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada na EMEB Raimunda Albano de Lima, na comunidade de Sítio Araújo, Município de Pindoretama, e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora das Graças, Padroeira de Pindoretama, como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a padronização, construção, manutenção e acessibilidade das calçadas no Município de Pindoretama, e dá outras providências

Dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva Carimba, nas categorias feminina e masculina, na programação oficial e tradicional do evento do dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalhador, no Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomenclatura do Beco do Ita para Rua Luca José da Silva – Pratius I, Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Ferreira da Silva, uma via pública localizada na comunidade do Capim de Roça e dá outras providências

Dispõe sobre a vedação da contratação, nomeação ou manutenção, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pindoretama, de pessoas condenadas ou que respondam judicialmente por crimes de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos, população LGBTQIAPN+ e crimes resultantes de discriminação racial, étnica ou religiosa, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua João Nunes Vieira (Estrada do João Lino), uma via pública localizada na comunidade do Capim de Roça, e dá outras providências

Institui o Dia Municipal do Cuidado com a Cidade e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pindoretama para o exercício de 2027, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e do Conselho de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Publica Municipal Direta e Indireta e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado pela Lei Municipal nº 444, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº. 011/2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento mensal e da parcela única do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, com base na Portaria GM/MS nº 3.493/2024, denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS, para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMULTI) e dá outras providências

Autoriza o pagamento do incentivo adicional do componente de qualidade, em parcela única, para as equipes Estratégia Saúde da Família (eSF); Equipe de Saúde Bucal (eSB); e, Equipes Multiprofissionais eMulti) do Município de Pindoretama

Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no Loteamento Golden Ville Garden, no Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Pindoretama/CE, estabelece medidas de prevenção e combate aos maus-tratos contra animais, e dá outras providências.

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de três ruas e dá outras providências.

Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS, com as alterações promovidas por termo aditivo aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, na forma do anexo único, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo ao desenvolvimento econômico e industrial com base nas disposições constantes da Lei Municipal n°. 569/2021, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°. 768, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.

Inclui no Calendário oficial de eventos do município de Pindoretama a Pedalada de São José e a Caminhada de São José, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para implantação de Pontos de Leitura nas praças públicas do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Combate à Discriminação Racial e Promoção da Igualdade Étnico-racial, estabelece ações permanentes de mobilização no dia 21 de março e dá outras providências.

Altera a Lei n° 719, de 28 de fevereiro de 2025, que autoriza o Município de Pindoretama a celebrar Termo de Colaboração com a Associação dos Amigos da Arte - AAMARTE, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n° 259, de 14 de novembro de 2005, que instituiu o Conselho Municipal de Cultura de Pindoretama, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais do Município de Pindore-tama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Assessoria Especial de Políticas sobre Drogas no Município de Pindoretama, estabelece diretrizes de atuação intersetorial entre as Secretarias Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama no exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saúdavel no ambiente escolar, no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Assessor Parlamentar, a ser comemorado anualmente em 1º de dezembro, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Educação Midiática e Cidadania Digital no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercicio de 2026 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº. 019/2025 que criou o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Pindoretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do salário minimo no Municipio de Pindoretama para o ano de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação oficial da escola de 12 salas localizada no Sítiio Araujo ( Sítio Ema) como Raimunda Albano de Lima, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do "Abono FUNDEB" aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

Altera a Lei Municipal nº 474, de 31 de outubro de 2017, que instituiu o Código Tributário do Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Pindoretama, e dá outras providências.

Institui e oficializa no Calendário Oficial de Eventos do Município o dia municipal do Formador Pedagógico, a ser comemorado anualmente em 18 de novembro, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento do incentivo adicional do componente de qualidade, em parcela única, para as equipes Estratégia Saúde da Família (eSF); Equipe de Saúde Bucal (eSB); e, Equipes Multiprofissionais (eMulti) do Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre a criação do Dia da Família Atípica e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.

Altera a Lei Municipal nº 479, de 1º de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial das vias públicas " Rua Maria Adriano de Oliveira", localizadas no Sítio Ema, no Município de Pindoretama/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Programa Renda Mais, estabelece regras para a concessão de bolsas de incentivo educacional e dá outras providências.

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial das ruas do distrito de Pratiús e dá outras providências.

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeção de uma rua municipal sem denominação oficial, no Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no Loteamento Jardins de Fátima no Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Católico no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Autoriza o recebimneto de bem imóvel pelo Municipio, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial do Posto de Saúde do Distrito de Caponguinha, que passa a ser denominado UBS Maria Dantas Benício (Marieta).

Dispõe sobre a Nomeação Oficial de ruas na localidade dos Canindés.

Dispõe sobre regularização e a concessão de alvará de localização e funcionamento aos escritórios virtuais, coworkings, business centers e similares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Pindoretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Pindoretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindoretama/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do serviço de transporte universitário gratuito no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Pindoretama/CE e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Pindoretama, o Programa “Volta por Cima”, destinado ao apoio psicossocial às mulheres que sofrem ou já sofreram violência doméstica, e dá outras providências.

Institui a campanha de prevenção e combate à violência contra mulher ”AGOSTO LILÁS”, no âmbito do município de Pindoretama, e dá outras providências.

Institui o Dia do Ciclista no Município de Pindoretama e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Dispõe sobre o reconhecimento da comunidade Sítio Lima, no município de Pindoretama-CE, como o Celeiro do Cavalo.

Autoriza a manifestação inequívoca do representante do Município de Pindoretama no Colegiado Microrregional da Microrregião de Água e Esgoto do Centro-Norte (MRAE-2), no sentido da aquiescência expressa deste Município quanto à adesão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à prestação regionalizada.

Dispõe sobre a denominação oficial do Posto de Saúde do Coqueiro do Alagamar, que passa a se chamar Posto de Saúde Vital Gabriel de Oliveira.

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola EMEB Maria Nair de Vasconcelos, localizado na Comunidade Coqueiro do Alagamar, que passa a se chamar Ginásio Poliesportivo Estevão Nascimento Martins.

Dispõe sobre a Nomenclatura dos Boxes do Mercado Municipal de Pindoretama em memória de pessoas que contribuíram em vida o funcionamento e a valorização do Mercado.

Dispõe sobre a denominação oficial da Rua localizada na sede do Município próxima à Rua Tito Ferreira para se chamar Rua Francisca Xavier Dantas.

Dispõe sobre as alterações na Lei Complementar 02 de 06 de julho de 2022, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pindoretama/Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Pindoretama/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como “Beco da Terezinha”, situada em Pratiús II, que passa a ser oficialmente denominada Rua Terezinha de Souza Estevam.

Dispõe sobre a nomeação de uma rua sem denominação oficial, no Município de Pindoretama/CE, e dá outras providências.

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Areninha situada na Comunidade Sítio João Moreira, na Localidade Mangueiral, no Município de Pindoretama, como “Areninha Clodomir Alves de Sousa – Bolora”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Autismo no âmbito do Município de Pindoretama.

Dispõe sobre as nomeações oficiais de ruas no Distrito de Caponguinha.

Dispõe sobre as nomeações oficiais de ruas na Localidade do Sítio Lima.

Dispõe sobre a definição das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) no Município de Pindoretama.

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis do Município de Pindoretama a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Selo Escola Antirracista no municipio de Pindoretama.

Dispõe da criação e efetivação do Esquadrão amigos dos animais nas escolas públicas municipais em parceria com as secretarias da Educação e Juventude, Saúde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-locomoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição a Semana da Matemática no Município de Pindoretama e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Reconhece a RAPADURA como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, a ser comemorado anualmente em 4 de outubro, e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.

Altera a Lei nº. 595, de 10 de junho de 2022, que trata da remuneração dos diretores, coordenadores e formadores das unidades escolares e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.

Altera a Lei nº. 721, 26 de março de 2025 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Prindoretama e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE - AAMARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.28 DA LEI MUNICIPAL Nº. 479, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIANDO O CARGO DE SUPERVISOR DE GESTÃO DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTUTUCIONAIS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a criação do Programa Pé-de-Meia no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário Municipal na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre as prerrogativas do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.

Institui o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação oficial de uma via municipal sem denominação oficial, no Município de Pindoretama-CE, distrito de Capim de Roça e dá outras providências.

Fica oficialmente nomeada como ACADEMIA AO AR LIVRE AGRIPINA VALÉRIO DE MENEZES, a academia que faz parte do Polo de Lazer Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano), localizada próximo a areninha do Distrito de Capim de Roça.

Institui o Plano Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 259, de 14 de novembro de 2005, que criou o Conselho Municipal de Cultura de Pindoretama.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Fica instituído no Município de Pindoretama o "Forró na Feira" e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública, a Comunidade Católica Missionários Filhos do Céu.

Dispõe sobre a nomeação oficial de “FRANCISCA DE SOUSA FERRO”, a rua ao lado do Society Club, localizada em Pratiús II, neste Município.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia ede Serviço Social na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação oficial do Polo de Lazer, próximo a Areninha do distrito de Capim de Roça, como Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano).

Denomina, DÉBORA DA COSTA FAUSTINO, a brinquedopraça localizada no distrito de Capim de Roça, no Município de Pindoretama.

Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Munícipio de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de rua conhecida como ‘’estrada do Dr. Costa’’ passando a se chamar Rua Maria Lima Silva.

Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama, distrito de Pratiús, localidade Vazante e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação oficial de RAIMUNDA MIRANDA DA SILVA, o beco da Bia, localizado as margens da Avenida Vale Albino – CE 454, esquina com a numeração 2000 e da outras providências.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF) na forma da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022.

Dispõe sobre a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames de rotina e complementares pelo(a) Enfermeiro(a) nas Unidades Básicas Assistenciais Públicas de Saúde do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama/Ce, de Cicero Gomes da Silva, e da outras providencias.

Denomina de MARIA VALRELICIA DA COSTA SILVA (VALDA), a praça localizada no distrito Sítio João Moreira (Mangueiral) no Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a denominação de FRANCISCO BERNARDO FORTE, a rua do lado da Igreja de São José, localizada em Pratiús 1, neste município.

Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL da Rede de Ensino Municipal de Pindoretama, e dá outras providências.

DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025-SMA

NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025-SMA

SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025-SMA

TRIGÉSIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

TRIGÉSIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

VIGÉSIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

VIGÉSIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

VIGÉSIMO SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

VIGÉSIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

VIGÉSIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

VIGÉSIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

VIGÉSIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

VIGÉSIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

VIGÉSIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

DÉCIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

DÉCIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

DÉCIMO SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

DÉCIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

DÉCIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025.

1ª ERRATA AO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES PARA O PROGRAMA RENDA MAIS.

SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025.

DÉCIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2025.

RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2025

RESULTADO FINAL PRELIMINAR REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2025.

DÉCIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES PARA O PROGRAMA RENDA MAIS.

Nomeia os membros da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2025 – Programa Renda Mais e dá outras providências.

QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025.

DÉCIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

PRIMEIRA ERRATA AO SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025.

QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025.

TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025.

SEGUNDA ERRATA AO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

TERCEIRA ERRATA AO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

SEGUNDA ERRATA AO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

PRIMEIRA ERRATA AO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

PRIMEIRA ERRATA AO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 002/2025.

PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

PROGRAMA RENDA MAIS - RESULTADO FINAL PRELIMINAR REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2025

1ª ERRATA AO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2025

1ª ERRATA AO EDITAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES PARA O PROGRAMA RENDA MAIS.

1ª ERRATA AO EDITAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES PARA O PROGRAMA RENDA MAIS.

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES PARA O PROGRAMA RENDA MAIS.

Nomeia os membros da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2025 – Programa Renda Mais e dá outras providências.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025.

RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

RESULTADO FINAL PRELIMINAR REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

4ª ERRATA AO EDITAL DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS E DESCLASSIFICADAS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2025.

3ª ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

O Presidente da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2025, instituída através da Portaria nº. 01.10.02/2025, de 10 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a 2ª ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

1ª ERRATA AO EDITAL DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS E DESCLASSIFICADAS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS E DESCLASSIFICADAS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

1ª ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

Nomeia os membros da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2025 e dá outras providências.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CEARÁ.

27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023

26º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

25º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023

22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

18º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

17º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

15º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA -CEARÁ.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA -CEARÁ.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA -CEARÁ.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CERIMÔNIA DE POSSE.

Análise do Recurso do Candidato(a): Levvy Brandão Bezerra (CPF 626.XXX.XXX-45).

Análise do Recurso contra o Resultado Preliminar - Candidato(a): ROBERTO VICTOR LEITE CARVALHO.

ANÁLISE DOCUMENTAL - Candidato(a): LEVVY BRANDÃO BEZERRA.

Análise do Recurso contra o Resultado Preliminar - Candidato(a): JOSÉ ILLAN NUNES DA COSTA.

Análise do Recurso contra o Resultado Preliminar - Candidato(a): GUSTAVO PEREIRA DO NASCIMENTO.

Análise do Recurso contra o Resultado Preliminar - Candidato(a): DÉBORA DOS SANTOS MENDONÇA.

Análise do Recurso contra o Resultado Preliminar - Candidato(a): BEATRIZ VALÉRIO VERÍSSIMO.

Análise do Recurso contra o Resultado Preliminar - Candidato(a): AGLAILSON ADRIANO DA SILVA BARROS.

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2026, DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2025 PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

COMUNICADO

COMUNICADO

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO DE RESIDÊNCIA NA MICROÁREA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2026 - CONCURSO PÚBLICO nº. 001/2025 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Dispõe sobre a eliminação de candidato aprovado no Concurso Público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Averiguação do Concurso Público de Agente Comunitário de Saúde que indica e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2026 - CONCURSO PÚBLICO nº. 001/2025 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Diário Oficial

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da Prefeitu-ra Municipal de Pindoretama/CE, e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL.

Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº. 001/2025, do Município de Pindoretama, e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2026 – AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL E O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OPERACIONAL DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Regulamenta a Lei Municipal nº. 695, de 13 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial para elaboração e apresentação do levantamento dos dados e informações individuais de cada beneficiário relativo a relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF) na forma da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022.

RESULTADO DA ENQUETE REI E RAINHA DOS CANAVIAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS - Nº 01/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE), inscrito no CNPJ n.º 06.026.531/0001-30, com sede na Rua Dr. Pontes Neto, nº 800. Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP 60.813-60, neste ato representado pelo Presidente, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Magistrado de Cooperação e Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 23.563.448/0001-19, com endereço institucional Rua Juvenal Gondim, nº 221, Centro, CEP: 62860-000, neste ato representada pelo(a) Prefeito(a), Senhor(a) José Maria Mendes Leite, resolvem, de comum acordo, firmar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para instalação e funcionamento de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL).

Recomendação nº. 001/2024/P7ªZE da Promotoria da 7ª Zona Eleitoral - Cascavel/Pindoretama-CE.

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2022

Questionário Plano Plurianual 2022-2025 Pindoretama

O Plano Estratégico Institucional da Prefeitura Municipal de Pindoretama, referente ao quadriênio 2021–2024, tem como finalidade orientar as ações da administração pública municipal, assegurando a articulação entre os diversos órgãos e secretarias que compõem a estrutura de governo, e contribuindo para o fortalecimento da gestão pública com foco em resultados.