Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-locomoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição a Semana da Matemática no Município de Pindoretama e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Reconhece a RAPADURA como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, a ser comemorado anualmente em 4 de outubro, e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.

Altera a Lei nº. 595, de 10 de junho de 2022, que trata da remuneração dos diretores, coordenadores e formadores das unidades escolares e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.

Altera a Lei nº. 721, 26 de março de 2025 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Prindoretama e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE - AAMARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.28 DA LEI MUNICIPAL Nº. 479, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIANDO O CARGO DE SUPERVISOR DE GESTÃO DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTUTUCIONAIS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a criação do Programa Pé-de-Meia no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário Municipal na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre as prerrogativas do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.

Institui o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação oficial de uma via municipal sem denominação oficial, no Município de Pindoretama-CE, distrito de Capim de Roça e dá outras providências.

Fica oficialmente nomeada como ACADEMIA AO AR LIVRE AGRIPINA VALÉRIO DE MENEZES, a academia que faz parte do Polo de Lazer Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano), localizada próximo a areninha do Distrito de Capim de Roça.

Institui o Plano Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 259, de 14 de novembro de 2005, que criou o Conselho Municipal de Cultura de Pindoretama.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Fica instituído no Município de Pindoretama o "Forró na Feira" e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública, a Comunidade Católica Missionários Filhos do Céu.

Dispõe sobre a nomeação oficial de “FRANCISCA DE SOUSA FERRO”, a rua ao lado do Society Club, localizada em Pratiús II, neste Município.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia ede Serviço Social na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação oficial do Polo de Lazer, próximo a Areninha do distrito de Capim de Roça, como Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano).

Denomina, DÉBORA DA COSTA FAUSTINO, a brinquedopraça localizada no distrito de Capim de Roça, no Município de Pindoretama.

Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Munícipio de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de rua conhecida como ‘’estrada do Dr. Costa’’ passando a se chamar Rua Maria Lima Silva.

Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama, distrito de Pratiús, localidade Vazante e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação oficial de RAIMUNDA MIRANDA DA SILVA, o beco da Bia, localizado as margens da Avenida Vale Albino – CE 454, esquina com a numeração 2000 e da outras providências.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF) na forma da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022.

Dispõe sobre a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames de rotina e complementares pelo(a) Enfermeiro(a) nas Unidades Básicas Assistenciais Públicas de Saúde do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama/Ce, de Cicero Gomes da Silva, e da outras providencias.

Denomina de MARIA VALRELICIA DA COSTA SILVA (VALDA), a praça localizada no distrito Sítio João Moreira (Mangueiral) no Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a denominação de FRANCISCO BERNARDO FORTE, a rua do lado da Igreja de São José, localizada em Pratiús 1, neste município.

Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL da Rede de Ensino Municipal de Pindoretama, e dá outras providências.

DÉCIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

DÉCIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025.

1ª ERRATA AO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES PARA O PROGRAMA RENDA MAIS.

SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025.

DÉCIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2025.

RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2025

RESULTADO FINAL PRELIMINAR REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2025.

DÉCIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES PARA O PROGRAMA RENDA MAIS.

Nomeia os membros da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2025 – Programa Renda Mais e dá outras providências.

QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025.

DÉCIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

PRIMEIRA ERRATA AO SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025.

QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025.

TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

SEGUNDA ERRATA AO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025.

TERCEIRA ERRATA AO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

PRIMEIRA ERRATA AO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

SEGUNDA ERRATA AO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

PRIMEIRA ERRATA AO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025.

RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 002/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

PROGRAMA RENDA MAIS - RESULTADO FINAL PRELIMINAR REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2025

1ª ERRATA AO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2025

1ª ERRATA AO EDITAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES PARA O PROGRAMA RENDA MAIS.

1ª ERRATA AO EDITAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES PARA O PROGRAMA RENDA MAIS.

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES PARA O PROGRAMA RENDA MAIS.

Nomeia os membros da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2025 – Programa Renda Mais e dá outras providências.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025.

RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

RESULTADO FINAL PRELIMINAR REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

4ª ERRATA AO EDITAL DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS E DESCLASSIFICADAS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2025.

3ª ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

O Presidente da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2025, instituída através da Portaria nº. 01.10.02/2025, de 10 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a 2ª ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

1ª ERRATA AO EDITAL DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS E DESCLASSIFICADAS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS E DESCLASSIFICADAS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

1ª ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

Nomeia os membros da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2025 e dá outras providências.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CEARÁ.

27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023

26º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

25º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023

22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

18º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

17º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

15º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA -CEARÁ.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA -CEARÁ.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA -CEARÁ.

Regulamenta a Lei Municipal nº. 695, de 13 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial para elaboração e apresentação do levantamento dos dados e informações individuais de cada beneficiário relativo a relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF) na forma da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022.

RESULTADO DA ENQUETE REI E RAINHA DOS CANAVIAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS - Nº 01/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE), inscrito no CNPJ n.º 06.026.531/0001-30, com sede na Rua Dr. Pontes Neto, nº 800. Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP 60.813-60, neste ato representado pelo Presidente, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Magistrado de Cooperação e Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 23.563.448/0001-19, com endereço institucional Rua Juvenal Gondim, nº 221, Centro, CEP: 62860-000, neste ato representada pelo(a) Prefeito(a), Senhor(a) José Maria Mendes Leite, resolvem, de comum acordo, firmar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para instalação e funcionamento de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL).

Recomendação nº. 001/2024/P7ªZE da Promotoria da 7ª Zona Eleitoral - Cascavel/Pindoretama-CE.

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2022

Questionário Plano Plurianual 2022-2025 Pindoretama

O Plano Estratégico Institucional da Prefeitura Municipal de Pindoretama, referente ao quadriênio 2021–2024, tem como finalidade orientar as ações da administração pública municipal, assegurando a articulação entre os diversos órgãos e secretarias que compõem a estrutura de governo, e contribuindo para o fortalecimento da gestão pública com foco em resultados.