18/09/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PMAIC, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDORETAMA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, METAS, MECANISMOS DE FORMAÇÃO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM, CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.