Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal, KAROLAYNE SILVA DOS SANTOS MUNIZ.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação oficial da Rua localizada na sede do Município próxima à Rua Tito Ferreira para se chamar Rua Francisca Xavier Dantas.
Dispõe sobre as alterações na Lei Complementar 02 de 06 de julho de 2022, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pindoretama/Ce e dá outras prov [...]
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Pindoretama/CE e dá outras providências.
Altera o Decreto nº. 422, de 06 de maio de 2025 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
