Secretaria da Cultura

ADITIVO AO EDITAL DA LEI ALDIR BLANC

ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

RESULTADO DEFINITIVO DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS ENVIADAS

EDITAL DE FOMENTO PARA SELEÇÃO PÚBLICA E APOIO A QUADRILHAS JUNINAS E FESTIVAIS JUNINOS DE PINDORETAMA - CEARÁ

ANEXO I

ANEXO VIII

ANEXO VII

ANEXO VI

ANEXO V

ANEXO IV

ANEXO III

ANEXO II

RESULTADO FINAL DA ADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA DOS PROJETOS HABILITADOS PÓS RECURSO DO II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – DEMAIS LINGUAGENS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA

RESULTADO FINAL DA ADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA DOS PROJETOS HABILITADOS PÓS RECURSO DO II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA

RESULTADO PRELIMINAR - Lei Paulo Gustavo 2024

II TERMO ADITIVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA

II TERMO ADITIVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

ERRATA

ERRATA

ANEXO X - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS

ANEXO I - PLANILHA ORÇAMENTARIA

ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE RECURSO

ANEXO VII - FORMULÁRIO DE AÇÕES PARA ACESSIBILIDADE PROPOSTAS NO PROJETO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDENTIDADE DE GÊNERO (COM NOME SOCIAL)

ANEXO V - Termo de Compromisso, Anuência e Não Vínculo com Prefeitura Municipal de Pindoretama

ANEXO IV - CARTA DE ANUÊNCIA DA EQUIPE TÉCNICA

ANEXO III - AUTODECLARAÇÃO RACIAL

ANEXO II - CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA DOS GRUPOS

II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS

ANEXO I - PLANILHA ORÇAMENTARIA

ANEXO II - CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA DOS GRUPOS

ANEXO III - AUTODECLARAÇÃO RACIAL

ANEXO IV - CARTA DE ANUÊNCIA DA EQUIPE TÉCNICA

ANEXO V - Termo de Compromisso, Anuência e Não Vínculo com Prefeitura Municipal de Pindoretama

ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDENTIDADE DE GÊNERO (COM NOME SOCIAL)

ANEXO VII - FORMULÁRIO DE AÇÕES PARA ACESSIBILIDADE PROPOSTAS NO PROJETO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE RECURSO

ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

ANEXO X - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL 004/2026 PARA CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CANTORES E BANDAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA

Listagem de candidatos habilitados

Listagem de candidatos inscritos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA – BIÊNIO 2026/2028

RESULTADO FINAL do Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura

RESULTADO FINAL do Edital para Fomento a Artistas, Grupos e Eventos Culturais

LISTAGEM DE PEDIDOS DE RECURSO - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

LISTAGEM DE PEDIDOS DE RECURSO - EDITAL 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

EDITAL 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE PINDORETAMA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

LISTAGEM DE INSCRITOS - EDITAL 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

LISTAGEM DE INSCRITOS - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

2º AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - EDITAL 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

3º AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

AVISO DE PRORROGAÇÃO- EDITAL 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

2º AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

EDITAL 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE PINDORETAMA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMA

RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMA

AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMA

LISTAGEM DOS CANDIDATOS QUE APRESENTARAM RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMA

RESULTADO PRELIMINAR (REPUBLICAÇÃO POR ATECNIA) - EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMA

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMA

EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMA

Plano de Aplicação de Recursos

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

III EDITAL DE FOMENTO PARA SELEÇÃO PÚBLICA E APOIO A QUADRILHAS JUNINAS E FESTIVAIS JUNINOS DE PINDORETAMA - CEARÁ.

Nota Explicativa

Errata do Edital de Chamamento Público nº 01/2025

Edital 01/2025 - Pontos e Pontões de Cultura de Pindoretama

Execução das Atividades de Aquisição de Bens - Processo de Pagamento

Termo de Contrato n.º 20250213001, decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação n.º 02.10.01/2025-DE, com a aquisição de bens culturais.

Resultados dos Recursos Enviados e Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 06/2024

Execução das Atividades de Operacionalização

Aditivo II ao Edital de Chamamento Público 06/2024

Alteração do PAAR

Aditivo I ao Edital de Chamamento Público 06/2024

Edital de Chamamento Público nº 06/2024

Publicação do PAAR

Ata da Oitiva da Política Nacional Aldir Blanc do Município de Pindoretama

ANEXO I - PLANILHA ORÇAMENTARIA

COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE - CONTAS BANCÁRIAS Nº 19.918-4 - AUDIOVISUAL / 19.919-2 - DIVERSAS ÁREAS

RESULTADO FINAL: II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - DIVERSAS ÁREAS

RESULTADO PRELIMINAR: II EDITAL Nº 04/2024 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL E II EDITAL Nº 05/2024 - DIVERSAS ÁREAS

II TERMO ADITIVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº05/2024 - DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS

II TERMO ADITIVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL

I TERMO ADITIVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº05/2024 - DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS

I TERMO ADITIVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA

II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO CULTURAIS

II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA

RESULTADO FINAL: I EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL E I EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS

RESULTADO PRELIMINAR: I EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023 - AUDIOVISUAL E I EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2023 - DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS

I EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO CULTURAIS

I EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS.

EDITAL DE FOMENTO E APOIO A GRUPOS JUNINOS E/OU QUADRILHAS JUNINAS DE PINDORETAMA/CE

Abertura de processo administrativo para celebração de parceria através de TERMO DE FOMENTO visando seleção de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos na área musical, nos termos e condições estabelecidas, bem como o Decreto Municipal nº. 221/2021.