Dispõe sobre a EXONERAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO por motivo de falecimento,do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Pindoretama/CE, estabelece medidas de prevenção e combate aos maus-tratos contra animais [...]
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de três ruas e dá outras providências.
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS, com as alterações promovidas por termo aditivo aprovado em A [...]
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº. 001/2025, [...]
ALTERA O DECRETO Nº 419 DE 16 DE ABRIL DE 2025 QUE INSTITUIU A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA EXERCICIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
