Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração do Municipio de Pindoretama.
Fica conscedido a LICENÇA-PREMIO ,ao servidor municipal , FRANCISCO EDIVALDO REBOUÇAS ,por um periodo de 90 dias sem prejuizos em seus vencimentos e demais vantagens ine [...]
Dispõe sobre a exoneração por motivo de falecimento ,da vacancia ao cargo que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama no exercício de 2026 e dá outr [...]
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saúdavel no ambiente escolar, no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Assessor Parlamentar, a ser comemorado anualmente em 1º de dezembro, e dá outras providências.
Autoriza a convocação da 10ª pré-conferência Municipal de saúde de Pindoretama
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Municipio de Pindoretama.
