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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Institui a Unidade Executora Municipal - UEM para Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Município de Pindoretama.
Dispõe sobre o feriado do dia 30 de novembro Dia do Evangélico, e institui Ponto Facultativo no Município de Pindoretama, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o adiamento do feriado do dia 30 de novembro Dia do Evangélico, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Pindoretama para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo na forma que indica.
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde Município de Pindoretama.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nos órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal do Desenvolvimento Econômico/Industrial e Social na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece, em caráter excepcional, prazo para recolhimento do IPTU/2023 em parcela única, sem descontos e sem encargos e dá outras providências.
Estabelece medidas de proteção e segurança no período de realização da 15ª edição do PINDORECANA Festival Internacional da Cana-de-Açúcar e dá outras providências.
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Pindoretama.
Regulamenta a Lei Municipal nº. 627/2023 que instituiu a Gratificação por Produtividade para responsáveis pelas atividades de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (GP), e dá outras providências.
INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei nº 626, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais no âmbito do Município de Pindoretama e adota outras providências.
Dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.362/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Pindoretama, de que trata a Lei Municipal nº. 621/2023.
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde De Pindoretama Ceará e das outras providências.
Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Pindoretama.
Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.279/2023 e dá outras providências.
Regulamenta a atividade carnavalesca "mela-mela" e o uso de aparelho eletrônico de amplificação sonora (paredão de som) durante o período do carnaval 2023.
Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.271/2022 e dá outras providências.
Decreta recesso administrativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Pindoretama.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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