Prefeitura de Pindoretama

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51

Lei Complementar: 027/2026 25/06/2026 · Altera a Lei Municipal n°. 479, de 1° de dezembro de 2017 e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 026/2026 25/06/2026 · Altera a Lei Complementar n°. 015/2025, que trata da remuneração dos diretores, coordenadores e formadores das unidades escolares e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.23.06/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 812/2026 17/06/2026 · Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying, no âmbito do Município de Pindoretama/CE, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 492/2026 15/06/2026 · Altera o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Pindoretama CE.Acessar Portaria: 02.15.06/2026 15/06/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.15.06/2026 15/06/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 811/2026 12/06/2026 · Dispõe sobre nomenclatura da Rua do Beto da granja para Rua Irene Reinaldo Gama, no Sítio Correia, Município de Pindoretama, e dá outras providênciasAcessar Leis Municipais: 810/2026 12/06/2026 · Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada na EMEB Raimunda Albano de Lima, na comunidade de Sítio Araújo, Município de Pindoretama, e dá outras providênciasAcessar Leis Municipais: 809/2026 12/06/2026 · Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora das Graças, Padroeira de Pindoretama, como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Município, e dá outras providênciasAcessar Leis Municipais: 808/2026 12/06/2026 · Dispõe sobre a padronização, construção, manutenção e acessibilidade das calçadas no Município de Pindoretama, e dá outras providênciasAcessar Leis Municipais: 807/2026 12/06/2026 · Dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva Carimba, nas categorias feminina e masculina, na programação oficial e tradicional do evento do dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalhador, no Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 806/2026 12/06/2026 · Dispõe sobre a nomenclatura do Beco do Ita para Rua Luca José da Silva Pratius I, Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 805/2026 12/06/2026 · Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Ferreira da Silva, uma via pública localizada na comunidade do Capim de Roça e dá outras providênciasAcessar Leis Municipais: 804/2026 12/06/2026 · Dispõe sobre a vedação da contratação, nomeação ou manutenção, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pindoretama, de pessoas condenadas ou que respondam judicialmente por crimes de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos, população LGBTQIAPN+ e crimes resultantes de discriminação racial, étnica ou religiosa, e dá outras providênciasAcessar Leis Municipais: 803/2026 12/06/2026 · Dispõe sobre a denominação da Rua João Nunes Vieira (Estrada do João Lino), uma via pública localizada na comunidade do Capim de Roça, e dá outras providênciasAcessar Leis Municipais: 802/2026 12/06/2026 · Institui o Dia Municipal do Cuidado com a Cidade e dá outras providênciasAcessar Leis Municipais: 801/2026 11/06/2026 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pindoretama para o exercício de 2027, e dá outras providênciasAcessar Lei Complementar: 025/2026 11/06/2026 · Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e do Conselho de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 800/2026 08/06/2026 · Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Publica Municipal Direta e Indireta e da outras providencias.Acessar Decreto: 491/2026 08/06/2026 · Institui a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Município de Pindoretama.Acessar Decreto: 490/2026 03/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.Acessar Portaria: 01.03.06/2026 03/06/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 12.02.06/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 11.02.06/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 10.02.06/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 09.02.06/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 08.02.06/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 07.02.06/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 06.02.06/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar

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