Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INTITUCIONAIS do Municipio de Pindoretama.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.

Fica concedido a LICENÇA -PRÊMIO ,ao servidor Municipal ,WAGNER FIRMINO LIMA ,pelo periodo de 90 dias consecutivos , sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

Dispõe sobre a redução da gratificação por alunos portadores de necessidades especias da (o) servidor (a) MARIA ALDENIZA MAIA OLIVEIRA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Pindoretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no Municipio de Pindoretama dá outras providencias.

Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora Municipal ,WEIDALAYNI RODRIGUES DA SILVA ALEXANDRE .

Autoriza a manifestação inequívoca do representante do Município de Pindoretama no Colegiado Microrregional da Microrregião de Água e Esgoto do Centro-Norte (MRAE-2), no sentido da aquiescência expressa deste Município quanto à adesão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à prestação regionalizada.

Dispõe sobre o reconhecimento da comunidade Sítio Lima, no município de Pindoretama-CE, como o Celeiro do Cavalo.

Institui o Dia do Ciclista no Município de Pindoretama e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Institui a campanha de prevenção e combate à violência contra mulher ”AGOSTO LILÁS”, no âmbito do município de Pindoretama, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Pindoretama, o Programa “Volta por Cima”, destinado ao apoio psicossocial às mulheres que sofrem ou já sofreram violência doméstica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Pindoretama/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do serviço de transporte universitário gratuito no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindoretama/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Pindoretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora Municipal DAIANE MARTINS DOS SANTOS COSTA.

Dispõe sobre a Nomenclatura dos Boxes do Mercado Municipal de Pindoretama em memória de pessoas que contribuíram em vida o funcionamento e a valorização do Mercado.

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola EMEB Maria Nair de Vasconcelos, localizado na Comunidade Coqueiro do Alagamar, que passa a se chamar Ginásio Poliesportivo Estevão Nascimento Martins.

Dispõe sobre a denominação oficial do Posto de Saúde do Coqueiro do Alagamar, que passa a se chamar Posto de Saúde Vital Gabriel de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor Municipal, FRANCISCO ERIVANDO DOS SANTOS e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor Municipal, FRANCISCO ONISIO GONDIM e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor ,SILVIOMAR SOARES DA SILVA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora Municipal ,VERA LUCIA SOUSA OLIVEIRA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.