Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Institui o Dia Municipal do Assessor Parlamentar, a ser comemorado anualmente em 1º de dezembro, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Educação Midiática e Cidadania Digital no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das ações de vacinação extramuros e domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercicio de 2026 e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 763.000,00 ( Setecentos e Sessenta e Três Mil Reais) para o fim que indica.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Altera a Lei Complementar nº. 019/2025 que criou o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Nomear Sra. SAMIA BENICIO MOREIRA , da FUNÇÃO GRATIFICADA -FG1, lotado na Secretaria da Saúde.
Nomear a Sr. LUZIENE GONDIM OLIVEIRA ,da função gratificada -FG1 ,na secretaria da Saude.
Exonerar, a Sra. SAMIA BENICIO MOREIRA, da FUNÇÃO GRATIFICADA -FG-2 ,lotado na secretaria de saúde do Munícipio de Pindoretama.
Exonerar,a Sra. LUZIENE GONDIM OLIVEIRA da FUNÇÃO GRATIFICADA -FG-2 , lotado da secretaria de saude do Municipio de Pindoretama.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 3. 788.434,00 ( Três Milhões Setecentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais ) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. JULIANA AZEVEDO SAMAPIO.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
