Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1521 registros

Portaria: 07.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 08.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 09.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 10.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 11.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 12.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 13.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 14.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 15.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 16.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 17.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 18.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 19.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 20.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 21.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 22.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 23.01.09/2025 01/09/2025

Fica concedido ao servidor Municipal ,FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA ,a LICENÇA PRÊMIO ,pelo periodo de 90 dias consecutivos ,sem prejuizos de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

Portaria: 24.01.09/2025 01/09/2025

Fica concedido ao servidor Municipal, LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA ,a LICENÇA PRÊMIO pelo periodo de 90 dias consecutivos sem prejuizo em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

Portaria: 25.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria ,dá vacancia ao cargo que indica e dá outras providencias.

Portaria: 03.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a concessão de FERIAS (a) servidor, SILVIOMAR SOARES DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 001.27.08/2025 27/08/2025

Dispõe Sobre a Designação de Comissão Especial de Avaliação para Análise do Material Didático Referente a Chamada Pública Nº001/2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Pindoretama/Ce.

Portaria: 01.26.08/2025 26/08/2025

Conceder LICENÇA-PREMIO ,a servidora municipal MARCLEIDE COSTA DA SILVA por um periodo de 90 dias sem prejuizo de seus vencimentos.

Portaria: 02.26.08/2025 26/08/2025

Fica concedido LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA,para servidora, JOSILENE OLIVEIRA SOARES ,pelo periodo de 30 dias.

Portaria: 01.25.08/2025 25/08/2025

Fica concedido LICENÇA -PREMIO ,para a servidora municipal, MARIA ADRIANO LIMA, pelo periodo de 90 dias consecutivos, sem prejuizo de seus vencimentos.

Portaria: 02.25.08/2025 25/08/2025

Fica concedido LICENÇA-PREMIO ,para a servidora municipal , MARIA ELZENI SILVA COSTA ,pelo periodo de 90 dias consecutivos

Portaria: 01.21.08/2025 21/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor clinico e Tecnico das Unidades Basicas de Saude do Municipio de Pindoretama.

LEIS MUNICIPAIS: 744/2025 21/08/2025

Dispõe sobre a denominação oficial da Rua localizada na sede do Município próxima à Rua Tito Ferreira para se chamar Rua Francisca Xavier Dantas.

LEI COMPLEMENTAR: 016/2025 21/08/2025

Dispõe sobre as alterações na Lei Complementar 02 de 06 de julho de 2022, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pindoretama/Ce e dá outras providências.

DECRETO: 437/2025 21/08/2025

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Pindoretama.

Portaria: 01.20.08/2025 20/08/2025

Dispõe sobre a exoneração doo Diretor Clinico e Tecnico das Unidades Básicas de Saúde do Municipio de Pindoretama.

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