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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51
Portaria: 05.02.06/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.02.06/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.02.06/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.02.06/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.02.06/2026 02/06/2026 · Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação.Acessar Portaria: 99.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidor municipal, OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 98.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, OSMARINA CRUZ DOS SANTOS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 97.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, NADYA GOMES CANDIDO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 96.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidor municipal, NADIRA HOLANDA DIEB e dá outras providencias.Acessar Portaria: 95.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidor municipal, MARIO LOPES FILHO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 94.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, MARINEIDE COELHO REIS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 93.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA SUSANA NUNES LOPES e dá outras providencias.Acessar Portaria: 92.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA SOCORRO MOREIRA VIEIRA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 91.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA SALETE LUZ TEIXEIRA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 90.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA ROSELIA FERREIRA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 89.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA MARLUCIA ROCHA SOARES e dá outras providencias.Acessar Portaria: 88.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA MARCILENE SILVA LIMA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 87.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA MADALENA COSTA MARTINS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 86.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA LUCIENE REIS DA COSTA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 85.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA LUCIANA GUEDES FRANCA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 84.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA LOURIVANIA DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 83.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA LECENILZA DE CASTRO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 82.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA JOCELIA COSTA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 81.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA FRANCISCA SILVA FELIPE e dá outras providencias.Acessar Portaria: 80.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA ESIENE DE OLIVEIRA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 79.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA ELZENI SILVA COSTA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 78.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA DO SOCORRO LOPES DE SOUZA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 77.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA DE LOURDES HOLANDA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 76.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA BELMAR GOMES DO NASCIMENTO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 75.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA AURILENE DA SILVA e dá outras providencias.Acessar

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