Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1469 registros

LEIS MUNICIPAIS: 745/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a Nomenclatura dos Boxes do Mercado Municipal de Pindoretama em memória de pessoas que contribuíram em vida o funcionamento e a valorização do Mercado.

LEIS MUNICIPAIS: 746/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola EMEB Maria Nair de Vasconcelos, localizado na Comunidade Coqueiro do Alagamar, que passa a se chamar Ginásio Poliesportivo Estevão Nascimento Martins.

LEIS MUNICIPAIS: 747/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a denominação oficial do Posto de Saúde do Coqueiro do Alagamar, que passa a se chamar Posto de Saúde Vital Gabriel de Oliveira.

Portaria: 01.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor Municipal, FRANCISCO ERIVANDO DOS SANTOS e dá outras providencias.

Portaria: 02.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor Municipal, FRANCISCO ONISIO GONDIM e dá outras providencias.

Portaria: 03.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor ,SILVIOMAR SOARES DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 04.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora Municipal ,VERA LUCIA SOUSA OLIVEIRA e dá outras providencias.

Portaria: 05.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 06.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 07.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 08.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 09.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 10.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 11.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 12.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 13.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 14.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 15.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 16.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 17.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 18.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 19.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 20.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 21.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 22.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 23.01.09/2025 01/09/2025

Fica concedido ao servidor Municipal ,FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA ,a LICENÇA PRÊMIO ,pelo periodo de 90 dias consecutivos ,sem prejuizos de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

Portaria: 24.01.09/2025 01/09/2025

Fica concedido ao servidor Municipal, LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA ,a LICENÇA PRÊMIO pelo periodo de 90 dias consecutivos sem prejuizo em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

Portaria: 25.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria ,dá vacancia ao cargo que indica e dá outras providencias.

Portaria: 03.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a concessão de FERIAS (a) servidor, SILVIOMAR SOARES DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 001.27.08/2025 27/08/2025

Dispõe Sobre a Designação de Comissão Especial de Avaliação para Análise do Material Didático Referente a Chamada Pública Nº001/2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Pindoretama/Ce.

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