Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Anexo Único do Decreto nº 398, de 02 de janeiro de 2025, norma que alterou o Decreto nº 369, de 29 de fevereiro de 2024, o Decreto nº 313, de 28 de dezembro de 2022, o Decreto nº 266, de 28 de janeiro de 2022 e o Decreto nº 231, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.
Estabelece para o exercício de 2026 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), instituída pela Lei Municipal n.º 167, de 1º de dezembro de 2000, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou Não Tributário (REFIS) instituído pela Lei Municipal nº 558, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Regulamenta a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de padrão nacional (NFS-e) para fins da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS, OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS, OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS, OS CHECKLISTS E AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS À EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O FLUXO, AS DIRETRIZES E A GOVERNANÇA ESTABELECIDOS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2025 CONGER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E DOS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FLUXO, AS DIRETRIZES GERAIS, AS RESPONSABILIDADES E A GOVERNANÇA DA EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. LUIZA LAURA ALMEIDA FIUZA.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. LAIS BARBOSA TEIXEIRA.
Regulamenta o funcionamento dos Órgãos da Administração Direta e Indireta durante as festividades de Natal e Confraternização Universal, na forma que indica.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. JULIA TEIXEIRA COSTA.
Altera a Lei Municipal nº 474, de 31 de outubro de 2017, que instituiu o Código Tributário do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇAO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇAÕ do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇAÕ do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
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Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
