Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1521 registros

Portaria: 34.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, ao servidor municipal, JUAREZ COSTA DO NASCIMENTO e dá outras providencias.

Portaria: 35.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal ,LUCIANA AGUIAR GADELHA e dá outras providencias.

Portaria: 36.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ,a servidora municipal , LUCILANDIA MARIA DE FRANCA ALVES e dá outras providencias.

Portaria: 37.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidor municipal , LUIS CRISTIANO DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 38.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ,ao servidor municipal ,MARCOS AURELIO BARBOSA SOUZA e dá outras providencias.

Portaria: 39.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ,a servidora muncipal, MARIA DA PAZ ADRIANO SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 40.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal , MARIA EDILENE GUEDES ONOFRE e dá outras providencias.

Portaria: 41.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,a servidora municipal , MARIA LUCINILZA BESSA e dá outras providencias.

Portaria: 42.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal , MARIA VALDELINA DOS SANTOS MARTINS e dá outras providencias.

Portaria: 43.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,a servidora municipal , MARTHA MARIA ROCHA LIMA e dá outras providencias.

Portaria: 44.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,ao servidor municipal, PAULO HENRIQUE HORACIO FREIRES e dá outras providencias.

Portaria: 45.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidor municipal, PEDRO DELFINO DOS SANTOS e dá outras providencias.

Portaria: 46.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, ao servidor municipal , PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR e dá outras providencias.

Portaria: 47.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, ao servidor municipal ,RAIMUNDO ANCELMO DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 48.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ,a servidora municipal, REGINA CLAUDIA COSTA DO NASCIMENTO e dá outras providencias.

Portaria: 49.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal , ROSA MARIA DO SANTOS LIMA e dá outras providencias.

Portaria: 50.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal ,ROSANGELA HOLANDA DE SOUSA e dá outras providencias.

Portaria: 51.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal , SAMIA BENICIO MOREIRA e dá outras providencias.

Portaria: 52.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal, SEBASTIANA ALVES DA SILVA SOARES e dá outras providencias.

Portaria: 53.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,ao servidor municipal , VALGUIMAR ALVES DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 54.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, ao servidor muncipal ,VALMICIANO SOUSA GOMES e dá outras providencias.

Portaria: 55.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,ao servidora municipal, VANIA MARIA SANTOS DA LUZ e dá outras providencias.

Portaria: 56.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal ,VANUZIA RODRIGUES DO VALE e dá outras providencias.

Portaria: 01.30.09/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.29.09/2025 29/09/2025

Fica concedido a LICENÇA -PRÊMIO , ao servidor Municipal, MARCOS FERREIRA MARCOS ,pelo periodo consecutivos de 90 dias , sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

LEI COMPLEMENTAR: 017/2025 25/09/2025

Dispõe sobre regularização e a concessão de alvará de localização e funcionamento aos escritórios virtuais, coworkings, business centers e similares, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 758/2025 25/09/2025

Dispõe sobre a Nomeação Oficial de ruas na localidade dos Canindés.

LEIS MUNICIPAIS: 759/2025 25/09/2025

Dispõe sobre a denominação oficial do Posto de Saúde do Distrito de Caponguinha, que passa a ser denominado UBS Maria Dantas Benício (Marieta).

LEIS MUNICIPAIS: 760/2025 25/09/2025

Autoriza o recebimneto de bem imóvel pelo Municipio, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 761/2025 25/09/2025

Institui o Dia Municipal do Católico no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

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