Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. WYRNA COSTA FREITAS .

CONCEDER ,adicional como incentivo aos professores que atuarem na docencia de turmas especificas de portadores de necessidades educacionais especiais.

Dispõe sobre a concessão de FERIAS ao servidor, EDMAR LUCAS DA SILVA e dá outras providencias.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.109.760,00 ( NOVE MILHÕES, CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (OES) ORÇAMENTÁRIA (S)

Altera o Decreto nº. 422, de 06 de maio de 2025 e dá outras providências.

ALTERA O DECRETO Nº. 422, DE 06 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as nomeações oficiais de ruas na Localidade do Sítio Lima.