NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – JOSE ADERVAL DA SILVA

Exoneração de Fiscal de Contrato, Agente: Adriana Campos de Sousa, Cargo: Orientador de Celula, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude.

Nomeação de Ouvidor Setorial - Agente: Aderval Moura Ferreira, Cargo: Assessor Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude

Nomeação de Controlador Interno, Agente: Gildevan Vieira Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude

Designa o Fiscal de Contratos e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 595, de 10 de junho de 2022, que trata da remuneração dos diretores, coordenadores e formadores das unidades escolares e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Pindoretama a REDESIM, regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pindoretama, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação e dá outras providências.

Regulamenta a Política de Proteção de Dados Pessoais do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pindoretama.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

Institui a campanha “IPTU PREMIADO” para o exercício 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 721, 26 de março de 2025 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Prindoretama e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.

Designa o Fiscal de Contratos e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Pindoretama a REDESIM, regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNCIONAL DOS COLABORADORES VINCULADOS AOS PROJETOS EDUCACIONAIS DO PROGRAMA RENDA MAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDORETAMA/CE.

Institui e disciplina o funcionamento do Comitê de Gestão por Resultado e Gestão Fiscal — COGERF no Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE - AAMARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DA REDE DE CONTROLE INTERNO E DA REDE OUVIR DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA