Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.
Autoriza a convocação da 10ª pré-conferência Municipal de saúde de Pindoretama
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Municipio de Pindoretama.
Altera o Decreto nº.419 de 16 de abril de 2025 que instituiu a campanha "IPTU PREMIADO" para o exercicio 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a progressão funcional de servidores do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Pindoretama e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama no exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saúdavel no ambiente escolar, no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL do Minucípio de Pindoretama e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, regido pelo Edital nº. 002/2024, do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Assessor Parlamentar, a ser comemorado anualmente em 1º de dezembro, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Educação Midiática e Cidadania Digital no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das ações de vacinação extramuros e domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercicio de 2026 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº. 019/2025 que criou o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração do Municipio de Pindoretama.
Fica conscedido a LICENÇA-PREMIO ,ao servidor municipal , FRANCISCO EDIVALDO REBOUÇAS ,por um periodo de 90 dias sem prejuizos em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2026, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração por motivo de falecimento ,da vacancia ao cargo que indica e dá outras providencias.
Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Pindoretama no exercício de 2026.
Conceder Licença -Maternidade a servidora municipal, Sra. YASMIN SOUSA ROCHA SILVA.
Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.
Regulamenta o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som durante o Carnaval de 2026 no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre o NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Fica concedido a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR -(REMUNERAÇÃO )para a servidora municiapal FERNANDA ALBINO FERREIRA LOBOS.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora municipal, LUCIANA SIMÃO SEVERINO DA ROCHA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor, JORGE ALBINO HOLANDA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal,ITAMAR LIMA PEREIRA e dá outras providencias.
