Dispõe sobre a denominação oficial da Rua localizada na sede do Município próxima à Rua Tito Ferreira para se chamar Rua Francisca Xavier Dantas.
Dispõe sobre as alterações na Lei Complementar 02 de 06 de julho de 2022, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pindoretama/Ce e dá outras providências.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Pindoretama.
Altera o Decreto nº. 422, de 06 de maio de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as nomeações oficiais de ruas na Localidade do Sítio Lima.
Dispõe sobre as nomeações oficiais de ruas no Distrito de Caponguinha.
Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Autismo no âmbito do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a denominação da Areninha situada na Comunidade Sítio João Moreira, na Localidade Mangueiral, no Município de Pindoretama, como Areninha Clodomir Alves de Sousa Bolora, e dá outras providências.
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de uma rua sem denominação oficial, no Município de Pindoretama/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como Beco da Terezinha, situada em Pratiús II, que passa a ser oficialmente denominada Rua Terezinha de Souza Estevam.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Pindoretama/CE e dá outras providências.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal, KAROLAYNE SILVA DOS SANTOS MUNIZ.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. EDUARDA ALMEIDA DA SILVA .
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. THAIANA CECILIA PEREIRA CAVALCANTE.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa comissão responsavel pela apuração ,e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de AUXILIO LOCOMOÇÃO ao servidor, JAIRO SILVA EVANGELISTA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a definição das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) no Município de Pindoretama.
Dispoe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DA SAUDE,em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo me comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dipõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão que indica outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
