INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo eletivo indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria ,dá vacancia ao cargo que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de membro do conselho tutelar suplente e dá outras providencias.
Constitui e momeia os membros da comissão organizadora da campanha IPTU PREMIADO 2026.
Institui a campanha " IPTU PREMIADO" para o exercício 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Fica concedido LICENÇA PREMIO,a servidora ,ANA CELIA DA CONCEIÇÃO SILVA, por um periodo de 90 dias consecutivos ,sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação do liquidante de Despesas da Controladoria Geral do Municipio, YASMIM MIRANDA GONDIM e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR -GERAL do Departamento Municipal de Transito,Transporte e Mobilidade Urbana do Municipio de Pindoretama.
NOMEAR, FRANCISCO ALVES DANTAS, da função gratificada -FG-2, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.
NOMEAR, MARA NUBIA FREIRES DA SILVA, da função gratificada -FG-1, lotada na Secretaria municipal de Educação e Juventude.
EXONERAR,FRANCISCO ALVES DANTAS, da função gratificada -FG-3,lotada na Secretaria municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.
Exonerar,MARCOS AURELIO BORGES ALMEIDA, da Função Gratificada -FG-3 ,na Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Publicos.
