Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Supervisor de Celula e dá outas providências.

Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Pindoretama, derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Planejamento de Contratação em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Compras e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Coord. Geral Central Permanente de Licitação e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Articulador de Nucleo e dá outas providências.

Conceder férias aos servidores municipais, a partir de 01 a 28 de fevereiro de 2025, relativas aos períodos aquisitivos abaixo relacionados:

Nomeação, Agente: Daniele Ribeiro Franca, Cargo: Secretária Adjunta de Educação e Juventude, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – TRANSPORTE ESCOLAR - RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA.

NOMEAÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PINDORETAMA – GILDEVAN VIEIRA SILVA

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – ADRIANA CAMPOS DE SOUSA

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – OBRAS E INSTALAÇÕES – JOSE SOARES LIMA FILHO.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – VALÉRIA ROCHA PEREIRA.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – TRANSPORTE ESCOLAR - RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – JANAEL SILVA COSTA

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRA?? - MARIA LAYSA BARBOSA GONDIM

Diepõe sobre nomeação do flscal de contrato da Secretaria de Saúde do Munlciplo de Pindoretama.

Designa o Fiscal de Contratos e dá outras providências.

Designa o Fiscal de Contratos e dá outras providências.

Designa o Fiscal de Contratos e dá outras providências.

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Decreta recesso nas atividades administrativas do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributário (REFIS) instituído pela Lei Municipal nº 558, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Anexo Único do Decreto nº 369, de 29 de dezembro de 2024, norma que alterou o Decreto nº 313, de 28 de dezembro de 2022, o Decreto nº 266, de 28 de janeiro de 2022 e o Decreto nº 231, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.

Regulamenta o art. 37, XI e §§ 9º, 10 e 11 da Constituição Federal, referente aplicação de Desconto de Teto Remuneratório Constitucional no âmbito do Município de Pindoretama/Ceará.

Altera o Decreto nº 376 de 29 de maio de 2024 que instituiu a campanha “IPTU PREMIADO” para o exercício 2024 e dá outras providências.

Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Pindoretama.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 1.048.451,00 (um milhão, quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orcamentária(s).

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) CHEFE DE GABINETE? Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito do Município de Pindoretama.