Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1521 registros

DECRETO: 443/2025 22/10/2025

Dispõe sobre a antecipação do Dia do Servidor no Município de Pindoretama

Portaria: 01.20.10/2025 20/10/2025

Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. MICHELLE DOS SANTOS BESSA.

LEIS MUNICIPAIS: 767/2025 20/10/2025

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.

DECRETO: 442/2025 17/10/2025

Dispõe sobre a demissão de servidor público em razão das conclusões contidas no relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 003/2025 e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 766/2025 16/10/2025

Dispõe sobre a denominação oficial das ruas do distrito de Pratiús e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 763/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no Loteamento Jardins de Fátima no Município de Pindoretama, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 764/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a nomeção de uma rua municipal sem denominação oficial, no Município de Pindoretama, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 765/2025 15/10/2025

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.

Portaria: 01.13.10/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.10.10/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 02.10.10/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.09.10/2025 09/10/2025

Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. MAYARA TEIXEIRA DE MELO.

Portaria: 02.09.10/2025 09/10/2025

Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO ,para a servidora municipal , MARIA NUBIA HOLANDA SOARES, por um periodo de 90 dias consecutivos ,sem prejuizoz de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

LEIS MUNICIPAIS: 762/2025 09/10/2025

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.

DECRETO: 441/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a antecipação da comemoração do dia dos professores no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Portaria: 01.07.10/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras provindencias.

Portaria: 02.07.10/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 03.07.10/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 04.07.10/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 05.07.10/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 06.07.10/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em provimento em comissão que indica e da outras providencias.

Portaria: 01.06.10/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 02.06.10/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.03.10/2025 03/10/2025

Fica concedido (a) LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSE PARTICULAR- SEM REMUNERAÇÃO ,AO SERVIDOR, JOSE ADAUTO BASTOS FERREIRA ,POR UM PERIODO DE 2 ANOS.

Portaria: 02.03.10/2025 03/10/2025

Conceder LICENÇA -MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. PRISCILA BARROS DA SILVA.

Portaria: 01.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 02.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 03.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 04.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 05.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

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