Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1374 registros

Portaria: 01.21.08/2025 21/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor clinico e Tecnico das Unidades Basicas de Saude do Municipio de Pindoretama.

LEIS MUNICIPAIS: 744/2025 21/08/2025

Dispõe sobre a denominação oficial da Rua localizada na sede do Município próxima à Rua Tito Ferreira para se chamar Rua Francisca Xavier Dantas.

LEI COMPLEMENTAR: 016/2025 21/08/2025

Dispõe sobre as alterações na Lei Complementar 02 de 06 de julho de 2022, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pindoretama/Ce e dá outras providências.

DECRETO: 437/2025 21/08/2025

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Pindoretama.

Portaria: 01.20.08/2025 20/08/2025

Dispõe sobre a exoneração doo Diretor Clinico e Tecnico das Unidades Básicas de Saúde do Municipio de Pindoretama.

Portaria: 01.19.08/2025 19/08/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.18.08/2025 18/08/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.15.08/2025 15/08/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.13.08/2025 13/08/2025

Fica concedido LICENÇA-PREMIO ,a servidora municipal, ANA LUCIA HOLANDA DE SOUSA pelo periodo de 90 dias consecutivos ,sem prejuizo de seus vencimentos.

Portaria: 01.11.08/2025 11/08/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.08.08/2025 08/08/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 02.08.08/2025 08/08/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.07.08/2025 07/08/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 02.07.08/2025 07/08/2025

Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. WEILA MARIA COSTA DE SOUZA.

Portaria: 01.06.08/2025 06/08/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 02.06.08/2025 06/08/2025

Conceder LICENÇA-PREMIO a servidora, CLAUDIA MARIA FARIAS COSTA por periodo de 90 dias sem prejuizo em seus vencimentos.

Portaria: 03.06.08/2025 06/08/2025

Conceder LICENÇA -PREMIO a servidora, ELISABETE MARIA RIBEIRO por um periodo de 90 dias sem prejuizo em seus vencimentos.

Portaria: 04.06.08/2025 06/08/2025

Conceder LICENÇA -PREMIO , a servidora FRANCISCA NILCEA HOLANDA BATISTA por um periodo de 90 dias sem prejuizos em seus vencimentos.

Portaria: 01.05.08/2025 05/08/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.04.08/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Secretaria e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde do Municipio de Pindoretama.

Portaria: 02.04.08/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretaria de Saúde do Municipio de Pindoretama.

Portaria: 03.04.08/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 04.04.08/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.01.08/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização do instituto responsavel pela gestão do hospital e centro de parto normal do Municipio de Pindoretama.

Portaria: 02.01.08/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,ao servidor FRANCISCO ALVES DANTAS e dá outras providencias.

Portaria: 03.01.08/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ,a servidora GEORDANIA DE OLIVEIRA SANTOS e dá outras providencias.

Portaria: 04.01.08/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora SAMIA REGINA TRAJANO DOS SANTOS e dá outras providencias.

Portaria: 05.01.08/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS servidora, MARIA DO SOCORRO LOPES DE SOUZA e dá outras providencias.

Portaria: 06.01.08/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIA VANDA XAVIER e dá outras providencias.

Portaria: 07.01.08/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MONICA ALBINO HOLANDA e dá outras providencias.

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