Dispõe sobre EXONERAÇÃO por motivo de APOSENTADORIA, dá VACANCIA ao cargo que indica e dá outras providencias.
Aplica pena disciplinar de REPREENSÃO ao servidor municipal que indica.
Aplica pena disciplinar REPREENSÃO a servidor municipal que indica.
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis do Município de Pindoretama a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da comissão de Avaliação de Imoveis de Pindoretama e dá outras providencias.
Dispõe sobre a atualização da comissão de Avaliação de Imoveis de Pindoretama e dá outras providencias.
Dispõe sobre a atualização da comissão de Avaliação de Imoveis de Pindoretama e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Conceder Licença-Maternidade a servidora municipa a Sra. PATRICIA CAROLINA MAURICIO DE SOUSA.
Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo -FUNDEB
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de presidente e membros da comissão Especial de Chamamento Público e dá outras providencias.
Dispoe sobre a nomeação de presente e membros da Comissão Especial De Chamamento Publico e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de presidente e membros da Comissão Especial De Chamamento Publico e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOEMAÇÃO do Secretário ? Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Desporto e Lazer do Município de Pindoretama.
NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.
NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA INTERINA E ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2026, e dá outras providências.
Dispõe da criação e efetivação do Esquadrão amigos dos animais nas escolas públicas municipais em parceria com as secretarias da Educação e Juventude, Saúde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário.
Dispõe sobre a criação do Selo Escola Antirracista no municipio de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre o afastamento de servidora EFETIVA da Secretaria Municipal de Educação para exercicio de cargo em comissão.
