DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assistente de Celula e dá outas providências.
CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA "IPTU PREMIADO 2024".
Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra RENATA DA SILVA DANTAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra ADRIELEN DA COSTA SILVA.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assistente de Celula e dá outas providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor de Unidade Escolar e dá outas providências.
Dispõe sobre a nomeação do CONTROLADOR-GERAL e Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal e Ordenador(a) de Despesas de Cultura do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal e Ordenador(a) de Despesas de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Pindoretama.
AUXÍLIO LOCOMOÇÃO,
AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Oficial de Gabinete e dá outas providências.
Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra DALILA COSTA LIMA.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CONTROLADOR-GERAL INTERINO e Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino e Ordenador(a) de Despesas de Cultura do Município de Pindoretama.
Fica concedido(a) LICENÇA PRÊMIO, para o(a) servidor(a) municipal, FRANCISCO JACKSON LEITE MARTILDES, que exerce o Cargo Efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado(a) na Secretaria da Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias consecutivos, a partir de 13 de janeiro de 2025 à 12 de abril de 2025, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino ? Ordenador(a) de Despesas de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Pindoretama.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ''ABONO FUNDEB'' AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Rosimeire Reinaldo de Lima
Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra DEBORA DIEB NERI.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
