Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Pindoretama a REDESIM, regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama o crédito suplementar no valor de R$ 4.997.793,00 ( quatro Milhões, Novecentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais) para reforço da dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura de Pindoretama, o crédito especial no valor de R$ 703.000,00 ( Setecentos e Três Mil Reais) para fim que indica
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNCIONAL DOS COLABORADORES VINCULADOS AOS PROJETOS EDUCACIONAIS DO PROGRAMA RENDA MAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDORETAMA/CE.
Institui e disciplina o funcionamento do Comitê de Gestão por Resultado e Gestão Fiscal COGERF no Município de Pindoretama.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama crédito suplementar no valor de R$ 2.486.781,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE - AAMARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DA REDE DE CONTROLE INTERNO E DA REDE OUVIR DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
PADRONIZAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO QUE SÃO EXPEDIDOS PELOS REPRESENTANTES DE CONTROLE INTERNO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DO PINDORETAMA.
Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.
Regulamenta o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som durante o Carnaval de 2025 no Município de Pindoretama.
Altera o Decreto nº. 376 de 29 de maio de 2024 que instituiu a Campanha IPTU Premiado para o exercício 2024 E dá outras providências.
Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado n°. 002/2025 - Programa Renda Mais e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa comissão responsável pela apuração, e dá outras providências.
Concede licença-prêmio a servidora LAIZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO e dá outras providências.
Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra MARIA AMANDA CONCEICAO SABIN?.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providências.
