Prefeitura de Pindoretama

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51

Portaria: 52.02.03/2026 02/03/2026 · NOMEAR MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR ,PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELAR NOS PERÍODOS DE FÉRIAS .Acessar Portaria: 51.02.03/2026 02/03/2026 · Nomear Sra. SAMIA BENICIO MOREIRA , da FUNÇÃO GRATIFICADA -FG1, lotado na Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 50.02.03/2026 02/03/2026 · Nomear a Sr. LUZIENE GONDIM OLIVEIRA ,da função gratificada -FG1 ,na secretaria da Saude.Acessar Portaria: 49.02.03/2026 02/03/2026 · Exonerar, a Sra. SAMIA BENICIO MOREIRA, da FUNÇÃO GRATIFICADA -FG-2 ,lotado na secretaria de saúde do Munícipio de Pindoretama.Acessar Portaria: 48.02.03/2026 02/03/2026 · Exonerar,a Sra. LUZIENE GONDIM OLIVEIRA da FUNÇÃO GRATIFICADA -FG-2 , lotado da secretaria de saude do Municipio de Pindoretama.Acessar Decreto: 471/2026 02/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 3. 788.434,00 ( Três Milhões Setecentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais ) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 47.02.03/2026 02/03/2026 · Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. JULIANA AZEVEDO SAMAPIO.Acessar Portaria: 46.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 45.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 44.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 43.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 42.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 41.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 40.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 39.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 38.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 37.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 36.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 35.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 34.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 33.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 32.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 31.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 30.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 29.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 28.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 27.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 26.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 25.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 24.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar

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