Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra DALILA COSTA LIMA.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CONTROLADOR-GERAL INTERINO e Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino e Ordenador(a) de Despesas de Cultura do Município de Pindoretama.
Fica concedido(a) LICENÇA PRÊMIO, para o(a) servidor(a) municipal, FRANCISCO JACKSON LEITE MARTILDES, que exerce o Cargo Efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado(a) na Secretaria da Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias consecutivos, a partir de 13 de janeiro de 2025 à 12 de abril de 2025, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino ? Ordenador(a) de Despesas de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Pindoretama.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ''ABONO FUNDEB'' AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Rosimeire Reinaldo de Lima
Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra DEBORA DIEB NERI.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Supervisor de Celula e dá outas providências.
Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Pindoretama, derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Planejamento de Contratação em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Compras e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Coord. Geral Central Permanente de Licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Articulador de Nucleo e dá outas providências.
Conceder férias aos servidores municipais, a partir de 01 a 28 de fevereiro de 2025, relativas aos períodos aquisitivos abaixo relacionados:
Nomeação, Agente: Daniele Ribeiro Franca, Cargo: Secretária Adjunta de Educação e Juventude, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude
NOMEAÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PINDORETAMA GILDEVAN VIEIRA SILVA
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADRIANA CAMPOS DE SOUSA
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO OBRAS E INSTALAÇÕES JOSE SOARES LIMA FILHO.
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VALÉRIA ROCHA PEREIRA.
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR - RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA.
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JANAEL SILVA COSTA
