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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51
Portaria: 03.16.03/2026 16/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.16.03/2026 16/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.16.03/2026 16/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.15.03/2026 15/03/2026 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.13.03/2026 13/03/2026 · Fica concedido ,LICENÇA-PREMIO, para servidora municipal, DENISE SOARES HOLANDA ,por um periodo de 90 dias consecutivos ,sem prejuizo em seus vencimentos e demias vantagens inerentes ao cargo.Acessar Portaria: 01.12.03/2026 12/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.11.03/2026 11/03/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saude (CMS) no Municipio de Pindoretama/ce dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.11.03/2026 11/03/2026 · Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. LEIDIANE LIMA FERREIRA.Acessar Portaria: 02.11.03/2026 11/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.11.03/2026 11/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.10.03/2026 10/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.10.03/2026 10/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.10.03/2026 10/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.10.03/2026 10/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 781/2026 09/03/2026 · Institui o Dia Municipal do Assessor Parlamentar, a ser comemorado anualmente em 1º de dezembro, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 780/2026 09/03/2026 · Institui a Política Municipal de Educação Midiática e Cidadania Digital no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 472/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre a regulamentação das ações de vacinação extramuros e domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.09.03/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.09.03/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 779/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercicio de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 471 A/2026 04/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 763.000,00 ( Setecentos e Sessenta e Três Mil Reais) para o fim que indica.Acessar Portaria: 08.04.03/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 07.04.03/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 06.04.03/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 05.04.03/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.04.03/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.04.03/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Lei Complementar: 020/2026 04/03/2026 · Altera a Lei Complementar nº. 019/2025 que criou o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.04.03/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.04.03/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar

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