Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2037 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 09:59:22

Portaria: 29.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora municipal, RENATA MARIA COSTA MARTINS e dá outras providencias.

Portaria: 28.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a concessão de FERIAS ao servidor municipal, JOSE ACELINO BRAGA DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 27.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, ao servidor EDISILVA FELIX DOS SANTOS e dá outras providencias.

Portaria: 26.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 25.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 24.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 23.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO,que indica e dá outras providencias.

Portaria: 22.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 21.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 20.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 19.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 18.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 17.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 16.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 15.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 14.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 13.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 12.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 11.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 10.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 09.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 08.02.2026/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissao que indica e da outras providencias.

Portaria: 07.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 06.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 05.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e da outras providencias.

Portaria: 04.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissaõ que indica e dá outras providencias.

Portaria: 03.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 02.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a EXONERÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.02.01/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 777/2025 30/12/2025

Dispõe sobre a nomeação oficial da escola de 12 salas localizada no Sítiio Araujo ( Sítio Ema) como Raimunda Albano de Lima, e dá outras providências.

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