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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51
Decreto: 208/2021 29/03/2021 · Prorroga, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 34.005/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 207/2021 23/03/2021 · Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.Acessar Decreto: 205/2021 22/03/2021 · Prorroga, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 33.992/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 544/2021 16/03/2021 · Reconhece os serviços essenciais que indica, no Município de Pindoretama e dá providências.Acessar Leis Municipais: 543/2021 16/03/2021 · Dispõe sobre autorização de recebimento de doação de bens de pessoas físicas, jurídicas privadas ou públicas, direcionadas ao enfrentamento do Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia da COVID-19 no Município de Pindoretama/CE.Acessar Leis Municipais: 542/2021 16/03/2021 · Autoriza a Câmara Municipal de Pindoretama/CE a associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, e dá outras providências.Acessar Decreto: 204/2021 13/03/2021 · Estabelece, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 33.980/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 203/2021 06/03/2021 · Estabelece as medidas restritivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 200/2021 27/02/2021 · Prorroga as medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 197/2021 22/02/2021 · Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 196/2021 22/02/2021 · Estabelece as atribuições do Hospital de Campanha do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 195/2021 18/02/2021 · Prorroga as medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 193/2021 11/02/2021 · Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 541/2021 08/02/2021 · Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 189/2021 22/01/2021 · Dispõe sobre a prorrogação do Recadastramento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 072/2021 15/01/2021 · Nomeação, Agente: Leula Maia de Freitas, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria da Administração e FinançasAcessar Instrução Normativa: 01/2021 13/01/2021 · Dispõe sobre as normas de procedimentos e fluxos das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Pindoretama.Acessar Decreto: 186/2021 07/01/2021 · Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 185/2021 04/01/2021 · Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos – RECRED – no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2021 04/01/2021 · Dispões sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Pregão do Muncípio de Pindoretama e dá outra providencias.Acessar Portaria: 013/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.Acessar Decreto: 178/2020 09/12/2020 · Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, a lei nº. 534, de 11 de maio de 2020.Acessar Decreto: 159/2020 20/07/2020 · Dispõe sobre a inserção do Município de Pindoretama na Fase 3 do Processo de Abertura Responsável das Atividades Econômicas, Religiosas, Assistenciais e Comportamentais, estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará em razão da pandemia de covid-19Acessar Decreto: 158/2020 14/07/2020 · Prorroga até o dia 31 de julho de 2020 os efeitos do Decreto nº 132, de 5 de abril de 2020, que “Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta”, e dá outras providências.Acessar Decreto: 155/2020 06/07/2020 · Dispõe sobre a inserção do Município de Pindoretama na Fase 2 do Processo de Abertura Responsável das Atividades Econômicas, Religiosas, Assistenciais e Comportamentais estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará em razão da pandemia de covid-19.Acessar Decreto: 154/2020 30/06/2020 · Prorroga até o dia 15 de julho de 2020 os efeitos do Decreto nº 132, de 5 de abril de 2020, que “Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta”, e dá outras providências.Acessar Decreto: 153/2020 22/06/2020 · Estabelece horário para o funcionamento das atividades da indústria, comércio e serviços no Município de Pindoretama constantes dos Decretos nº 33.608, de 30 de maio de 2020 e nº 33.631, de 20 de junho de 2020, do Governo do Estado do Ceará.Acessar Decreto: 152/2020 19/06/2020 · Dispõe sobre a liberação responsável das atividades da indústria, comércio e serviços no Município de Pindoretama conforme estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará.Acessar Decreto: 151/2020 17/06/2020 · Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento da Retomada das Atividades Escolares Presenciais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 150/2020 10/06/2020 · Dispõe sobre a liberação responsável das atividades da indústria, comércio e serviços no Município de Pindoretama, autorizados a funcionar nos termos do Decreto Estadual nº 33.608, de 30 de maio de 2020.Acessar

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