Prefeitura de Pindoretama

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51

Portaria: 5/2018 02/01/2018 · Nomeia a senhora Joana Alves de Aguiar Rodrigues Secretário(a) do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de pindoretama, e dá outras proviências.Acessar Portaria: 4/2018 02/01/2018 · Nomeia Sharliane Monteiro da Rocha Secretário(a) Secretaria da Saúde do município de Pindoretama, e dá outrtas providências.Acessar Portaria: 3/2018 02/01/2018 · Nomeia a senhora Silvia Helena Cezário Araújo Secretário(a) da Educação, Cultura e Juventude do muniucípio de pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 2/2018 02/01/2018 · Nomeia o Senhor Jose Rubens Pires Feitosa Secretário(a) de Administração e Finanças do município de Pindoretama e dá outras providênciasAcessar Portaria: 10/2018 02/01/2018 · Nomeia o senhor Mauro Ferreira Gondim Procurador-geral do município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1/2018 02/01/2018 · Nomeia o senhor Jorge Luiz Nogueira Secretário-chefe de Gabinete do município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 479/2017 01/12/2017 · Dispõe sobre a Estruturação Administrativa do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 474/2017 31/10/2017 · Código Tributário Municipal.Acessar Leis Municipais: 443/2015 14/06/2015 · Altera a lei nº43, de 28 de dezembro de 1991, que institui o Fundo Municipal de Assistência à Criança e ao Adolecente, e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 442/2015 14/06/2015 · Dispõe sobre o Conselho Municipal para os Direitos da Criança e do Adolecente, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 315/2009 03/02/2009 · ALTERA O ART. 1º E ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 179, D 1º DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 062/1993 27/03/1993 · Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pindoretama.Acessar

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