Prefeitura de Pindoretama

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51

Decreto: 149/2020 08/06/2020 · Decreta facultativo o expediente do dia 12 de junho de 2020, no âmbito do Poder Público MunicipalAcessar Decreto: 148/2020 04/06/2020 · Dispõe sobre o horário de funcionamento para os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais autorizados a funcionar nos termos do Decreto Estadual nº 33.608, de 30 de maio de 2020.Acessar Decreto: 147/2020 01/06/2020 · Prorroga até o dia 30 de junho de 2020 os efeitos do Decreto nº 132, de 5 de abril de 2020, do Art. 2º do Decreto nº 141, de 30 de abril de 2020, e do Decreto nº 142, de 6 de maio de 2020.Acessar Decreto: 146/2020 27/05/2020 · Decreta pontos facultativos os expedientes dos dias 28 e 29 de maio de 2020, no âmbito do município de PindoretamaAcessar Decreto: 144/2020 20/05/2020 · Altera o Decreto nº 139, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a distribuição de kits com gêneros alimentícios não perecíveis, as famílias de alunos da rede pública municipal de ensino de Pindoretama, em virtude da suspensão obrigatória das atividades educacionais presenciais em todas as unidades escolares, decorrente do enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).Acessar Decreto: 143/2020 07/05/2020 · Dispõe sobre autorização para implementação de atos de pessoal excepcionais com vistas a garantir o atendimento em saúde à população de Pindoretama.Acessar Decreto: 142/2020 06/05/2020 · Intensifica as medidas de prevenção e enfrentamento a disseminação da infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), causador da doença covid-19, no âmbito do município de PindoretamaAcessar Decreto: 141/2020 30/04/2020 · Prorroga até 31 de maio de 2020 os efeitos do Decreto nº 132, de 5 de abril de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.Acessar Decreto: 140/2020 30/04/2020 · Determina antecipação das férias escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 139/2020 23/04/2020 · Dispõe sobreAcessar Decreto: 138/2020 22/04/2020 · Prorroga, em caráter excepcional, o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 137/2020 22/04/2020 · Autoriza o uso de equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento no município de Pindoretama, na forma que indica.Acessar Decreto: 136/2020 17/04/2020 · Decreta facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2020, no âmbito do município de PindoretamaAcessar Decreto: 135/2020 14/04/2020 · Suspende e prorroga prazos concernentes aos atos e procedimentos de natureza tributária de competência da Secretaria Municipal da Administração e Finanças e da Procuradoria Geral do Município de PindoretamaAcessar Decreto: 134/2020 08/04/2020 · Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Pindoretama, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 133/2020 08/04/2020 · Decreta facultativos os expedientes dos dias 9 e 10 de abril de 2020, no âmbito do município de PindoretamaAcessar Decreto: 132/2020 05/04/2020 · Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta durante o período de 6 a 30 de abril de 2020, no âmbito do município de PindoretamaAcessar Decreto: 131/2020 31/03/2020 · Altera o Decreto nº 126, de 17 de março de 2020 e amplia medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da doença Covid-19, no âmbito do município de Pindoretama.Acessar Decreto: 130/2020 28/03/2020 · Decreta facultativos os expedientes dos dias 30 e 31 de março e 1º de abril de 2020, no âmbito do município de Pindoretama.Acessar Decreto: 129/2020 24/03/2020 · Dispõe sobre a manutenção de expediente essencial durante o feriado da Data Magna do Estado do Ceará, no âmbito do município de Pindoretama.Acessar Decreto: 128/2020 20/03/2020 · Decreta a suspensão do funcionamento de estabelecimentos financeiros de atendimento ao público no âmbito do município de Pindoretama.Acessar Decreto: 127/2020 20/03/2020 · Decreta ponto facultativo os expedientes do dia 23 a 27 de março de 2020 e dispõe sobre a requisição de servidor pela Secretaria Municipal da Saúde.Acessar Decreto: 126/2020 17/03/2020 · Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da doença Covid-19.Acessar Decreto: 116/2019 23/12/2019 · Aprova e homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS do município de PindoretamaAcessar Portaria: 2/2019 02/01/2019 · Nomeia Nazareno Almeida Gomes Secretário(a) Domeio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento AgropecuárioAcessar Portaria: 017/2019 02/01/2019 · Nomeia os membros da comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão do município de Pindoretama, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 083/2018 01/06/2018Acessar Portaria: 8/2018 02/01/2018 · Nomeia o senhor Alison Freitas Lima Secretário(a) do Turismo e Desenvolvimento Econômico do município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Portaria: 7/2018 02/01/2018 · Nomeia o senhor Marcelo Rocha da SilvaSecretário(a) do Desporto e Lazer do município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Portaria: 6/2018 02/01/2018 · Nomear o senhor RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, inscrito no cpf sob o nº 881.898.643-00-MF, Secrtário da infraestrutura e serviços públicos do Município de PindoretamaAcessar

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