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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51
Portaria: 002/2022 03/01/2022 · PORTARIA DE EXONERACAO DE FUNCAO GRATIFICADAAcessar Portaria: 002/2022 03/01/2022 · PORTARIA DE EXONERACAO DE FUNCAO GRATIFICADAAcessar Portaria: 001A/2022 03/01/2022 · PORTARIA N. 001-A DE 03-01-2022 DE CONCESSAO DE FERIAS.Acessar Portaria: 001A/2022 03/01/2022 · PORTARIA N. 001-A DE 03-01-2022 DE CONCESSAO DE FERIASAcessar Portaria: 001A/2022 03/01/2022 · PORTARIA N. 001-A DE 03-01-2022 DE CONCESSAO DE FERIAS.Acessar Portaria: 001A/2022 03/01/2022 · PORTARIA N. 001-A DE 03-01-2022 DE CONCESSAO DE FERIASAcessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · PORTARIA 001/01/2022, EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTARIA .Acessar Decreto: 259/2022 29/12/2021 · Estabelece para o exercício de 2022 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), Instituída pela Lei nº 167, de 1º de dezembro de 2000, e dá outras providências.Acessar Decreto: 258/2021 29/12/2021 · Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 257/2021 21/12/2021 · Decreta Ponto Facultativo, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Dreta e Indireta, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, na forma que indica.Acessar Leis Municipais: 583/2021 20/12/2021 · Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).Acessar Leis Municipais: 582/2021 17/12/2021 · Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.Acessar Leis Municipais: 581/2021 17/12/2021 · Altera a Lei Municipal nº. 549, de 27 de abril de 2021 – que institui o Programa “Hora de Arar” no Município de Pindoretama, destinado a incentivar atividades da agricultura familiar e dos pequenos empreendimentos rurais e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 580/2021 17/12/2021 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel a Associação de Protetores dos Animais do Litoral Leste do Ceará - APALCE e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 579/2021 17/12/2021 · “Altera a Lei Municipal nº. 484, de 20 de abril de 2018 – que Dispõe sobre a criação do incentivo à produtividade para o Agente Comunitário de Saúde, no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências”.Acessar Leis Municipais: 578/2021 07/12/2021 · Institui a Taça Novembro Azul de Futebol no Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 577/2021 07/12/2021 · Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 576/2021 07/12/2021 · Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providênciasAcessar Leis Municipais: 575/2021 01/12/2021 · Dispõe sobre o desmembramento da Controladoria-Geral do Município, conforme especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 255/2021 01/12/2021 · Dispõe sobre a realização de procdimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Prefeitura Municipal de Pindoretama nos casos que específica.Acessar Leis Municipais: 574/2021 23/11/2021 · Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o Quadriênio 2022-2025.Acessar Decreto: 254/2021 16/11/2021 · Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.399/2021 e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 573/2021 10/11/2021 · Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas municipais de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 572/2021 10/11/2021 · Institui o Dia do Vaqueiro e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 571/2021 10/11/2021 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E. e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 570/2021 03/11/2021 · Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2022.Acessar Decreto: 253/2021 01/11/2021 · Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.324/2021 e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 569/2021 26/10/2021 · Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico/Industrial, e cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Pindoretama.Acessar Leis Municipais: 568/2021 21/10/2021 · DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 567/2021 21/10/2021 · INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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