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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51
Decreto: 252/2021 21/10/2021 · Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.Acessar Decreto: 251/2021 18/10/2021 · Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.298/2021 e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 566/2021 14/10/2021 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 565/2021 14/10/2021 · Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 564/2021 14/10/2021 · “Dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de tarifas ou preços públicos, relativamente as obrigações contraídas durante a pandemia da COVID-19 no ano de 2021 e dá outras providências.”Acessar Leis Municipais: 563/2021 14/10/2021 · Faculta o envio da Prestação de Contas Mensal do Executivo à Câmara Municipal em documentos digitais e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 562/2021 13/10/2021 · Institui o Fórum Municipal de Educação – FME e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 561/2021 13/10/2021 · “Altera a Lei Municipal nº. 355, de 21 de junho de 2010 – que cria o Conselho Municipal de Educação de Pindoretama e dá outras providências.”Acessar Leis Municipais: 560/2021 13/10/2021 · Dispõe sobre a autorização para o Município de Pindoretama celebrar Termo de Fomento/Colaboração com a Associação dos Amigos da Arte – AAMARTE e dá outras providências.Acessar Decreto: 250/2021 06/10/2021 · Institui o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 249/2021 06/10/2021 · Decreta Ponto Facultatico no Município de Pindoretama.Acessar Leis Municipais: 559/2021 05/10/2021 · Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil Professora Lúcia de Oliveira Araújo e dá outras providências.Acessar Decreto: 248/2021 04/10/2021 · Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.279/2021 e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 558/2021 21/09/2021 · Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou Não Tributários no Município de Pindoretama (REFIS) e dá outras providências.Acessar Decreto: 246/2021 20/09/2021 · Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.254/2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 245/2021 06/09/2021 · Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.222/2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 244/2021 01/09/2021 · Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.Acessar Decreto: 243/2021 23/08/2021 · Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.199/2021 e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 557/2021 18/08/2021 · Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 556/2021 18/08/2021 · Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências.Acessar Decreto: 242/2021 09/08/2021 · Institui o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 241/2021 09/08/2021 · Prorroga as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.196/2021 e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 555/2021 05/08/2021 · Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 554/2021 05/08/2021 · Dispõe sobre normas para declaração de título de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 553/2021 05/08/2021 · Dispõe sobre o programa de estímulo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 552/2021 05/08/2021 · Dispõe sobre fechamento do trânsito de veículos aos domingos e feriados em Logradouro específico, para a Implantação de atividades de cultura, esporte e lazer, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 240/2021 02/08/2021 · Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar Decreto: 238/2021 02/08/2021 · Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento da Retomada das Atividades Escolares Presenciais e dá outras providências.Acessar Decreto: 237/2021 26/07/2021 · Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.173/2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 236/2021 12/07/2021 · Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.149/2021 e dá outras providências.Acessar

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