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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51
Portaria: 032/2022 18/02/2022 · PORTARIA DE N. 032 DE 18-02-2022. EXONERACAO DE CARGO EM COMISSAO.Acessar Portaria: 031/2022 14/02/2022 · PORTARIA DE N. 031 DE 14-02-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.Acessar Portaria: 030/2022 11/02/2022 · PORTARIA DE N. 030 DE 11-02-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO.Acessar Portaria: 030/2022 11/02/2022 · PORTARIA DE N. 030 DE 11-02-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO.Acessar Portaria: 029/2022 10/02/2022 · PORTARIA DE N. 029 DE 10-02-2022. EXONERACAO DE CARGO.Acessar Decreto: 267/2022 07/02/2022 · Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.541/2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 028/2022 03/02/2022 · PORTARIA DE N. 028 DE 03-02-2022. DESIGNACAO DE ORDENADOR DE DESPESA.Acessar Portaria: 027/2022 03/02/2022 · PORTARIA DE N. 027 DE 03-02-2022. NOMEACAO DE SECRETÁRIO.Acessar Decreto: 268/2022 02/02/2022 · Estabelece procedimentos para tramitação e análise de processos de regularização fundiária urbana(REURB) instituída pela Lei Municipal nº 565, de 14 de outubro de 2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 026/2022 02/02/2022 · PORTARIA DE N. 026 DE 02-02-2022. EXONERACAO DE SECRETÁRIA.Acessar Portaria: 025/2022 02/02/2022 · PORTARIA DE N. 025 DE 02-02-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.Acessar Portaria: 024/2022 02/02/2022 · PORTARIA DE N. 024 DE 02-02-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.Acessar Portaria: 023/2022 02/02/2022 · PORTARIA DE N. 023 DE 02-02-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.Acessar Portaria: 022/2022 02/02/2022 · PORTARIA DE N. 022 DE 02-02-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO,Acessar Portaria: 021/2022 02/02/2022 · PORTARIA DE N. 021 DE 02-02-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.Acessar Portaria: 020/2022 02/02/2022 · PORTARIA DE N. 020 DE 02-02-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO,Acessar Portaria: 019/2022 02/02/2022 · PORTARIA DE N. 019 DE 02-02-2022. NOMEACAO ORDENADOR DE DESPESA.Acessar Portaria: 017/2022 02/02/2022 · PORTARIA DE N. 017 DE 02-02-2022, NOMEACAO CARGOS EM COMISSAO.Acessar Portaria: 017/2022 02/02/2022 · PORTARIA DE N. 017 DE 02-02-2022. NOMEACAO CARGOS EM COMISSAO.Acessar Portaria: 017/2022 02/02/2022 · PORTARIA DE N. 017 DE 02-02-2022. NOMEACAO CARGOS EM COMISSAO.Acessar Portaria: 017/2022 02/02/2022 · PORTARIA DE N. 017 DE 02-02-2022. NOMEACAO CARGOS EM COMISSAO.Acessar Portaria: 017/2022 02/02/2022 · PORTARIA DE N. 017 DE 02-02-2022. NOMEACAO CARGOS EM COMISSAO.Acessar Portaria: 017/2022 02/02/2022 · PORTARIA DE N. 017 DE 02-02-2022. NOMEACAO CARGOS EM COMISSAO.Acessar Portaria: 017/2022 02/02/2022 · PORTARIA DE N. 017 DE 02-02-2022. NOMEACAO CARGOS EM COMISSAO.Acessar Portaria: 15.01.02/2022 01/02/2022 · PORTARIA N. 015 DE 01-02-2022 EXONERACAO DE ARTICULADOR DE NUCLEO.Acessar Portaria: 15.01.02/2022 01/02/2022 · PORTARIA N. 015 DE 01-02-2022 EXONERACAO DE ARTICULADOR DE NUCLEO.Acessar Portaria: 015B/2022 01/02/2022 · PORTARIA DE N. 015-B DE 01-02-2022, NOMEACAO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR SUPLENTE.Acessar Portaria: 015A/2022 01/02/2022 · PORTARIA N. 015A DE 01-02-2022 NOMEACAO DO CONTROLADOR GERAL.Acessar Portaria: 015/2022 01/02/2022 · PORTARIA N. 015 DE 01-02-2022 EXONERACAO DE ASSISTENTE DE CELULA.Acessar Portaria: 015/2022 01/02/2022 · PORTARIA N. 015 DE 01-02-2022 EXONERACAO DE ASSISTENTE DE CELULA.Acessar

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