Prefeitura de Pindoretama

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51

Portaria: 015/2022 01/02/2022 · PORTARIA N. 015 DE 01-02-2022 EXONERACAO DE ORIENTADOR DE CELULA.Acessar Portaria: 015/2022 01/02/2022 · PORTARIA N. 015 DE 01-02-2022 EXONERACAO DE ASSISTENTE DE CELULA.Acessar Portaria: 015/2022 01/02/2022 · PORTARIA N. 015 DE 01-02-2022 EXONERACAO DE ASSISTENTE DE CELULA.Acessar Portaria: 015/2022 01/02/2022 · PORTARIA N. 015 DE 01-02-2022 EXONERACAO DE ASSISTENTE DE CELULA.Acessar Portaria: 012A/2022 01/02/2022 · PORTARIA N. 012-A DE 01-02-2022 EXONERACAO DO SECRETARIO INTERINO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICOAcessar Portaria: 014/2022 31/01/2022 · PORTARIA N. 014 DE 31-01-2022 EXONERACAO DE SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.Acessar Portaria: 013/2022 31/01/2022 · PORTARIA N. 013 DE 31-01-2022 EXONERACAO ORIENTADOR DE CELULA.Acessar Portaria: 013/2022 31/01/2022 · PORTARIA N. 013 DE 31-01-2022 EXONERACAO ASSESSORIA JURIDICA.Acessar Portaria: 013/2022 31/01/2022 · PORTARIA N. 013 DE 31-01-2022 EXONERACAO COORDENADOR DE SETOR.Acessar Portaria: 013/2022 31/01/2022 · PORTARIA N. 013 DE 31-01-2022 EXONERACAO COORDENADOR DE SETOR.Acessar Portaria: 012/2022 27/01/2022 · PORTARIA N. 012 DE 27-01-2022 EXONERACAO DE CARGO DE PROVIMENTO.Acessar Portaria: 011/2022 25/01/2022 · PORTARIA N. 011 DE 25-01-2022 EXONERACAO DE CARGO DE PROVIMENTO.Acessar Decreto: 264/2022 20/01/2022 · Dispõe as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.513/2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 010/2022 14/01/2022 · PORTARIA N. 010 DE 14-01-2022 CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.Acessar Portaria: 009/2022 13/01/2022 · PORTARIA N. 009 DE 13-01-2022 CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.Acessar Portaria: 008/2022 10/01/2022 · Nomeia a senhora Rosana Barbosa de Lima Secretário(a) do Turismo e Desenvolvimento Econômico do município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Decreto: 263/2022 06/01/2022 · Regulamenta a Lei Municipal nº. 549/2021 - que institui o Programa "Hora de Arar", e dá outras providências.Acessar Decreto: 262/2022 06/01/2022 · Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.509/2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 007/2022 04/01/2022 · PORTARIA N. 007 DE 04-01-2022 DESIGNACAO DE ORDENADOR DE DESPESA.Acessar Portaria: 006/2022 04/01/2022 · PORTARIA N. 006 DE 04-01-2022 NOMEACAO MEMBRO DA COMISSAO DE COMPRASAcessar Portaria: 005/2022 04/01/2022 · PORTARIA N. 005 DE 04-01-2022 NOMEACAO DO PREGOEIRO.Acessar Portaria: 004/2022 04/01/2022 · PORTARIA N. 004 DE 04-01-2022 NOMEACAO DA CPL.Acessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · PORTARIA N. 003 DE 03-01-2022Acessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · PORTARIA N. 003 DE 03-01-2022Acessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · PORTARIA N. 003 DE 03-01-2022.Acessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · PORTARIA N. 003 DE 03-01-2022.Acessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · PORTARIA N. 003 DE 03-01-2022.Acessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · PORTARIA N. 003 DE 03-01-2022.Acessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · PORTARIA N. 003 DE 03-01-2022Acessar Portaria: 002/2022 03/01/2022 · PORTARIA DE EXONERACAO DE FUNCAO GRATIFICADAAcessar

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