Prefeitura de Pindoretama

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51

Portaria: 045/2022 09/03/2022 · PORTARIA DE N. 045 DE 09-03-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.Acessar Portaria: 044/2022 09/03/2022 · PORTARIA DE N. 044 DE 09-03-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.Acessar Leis Municipais: 586/2022 08/03/2022 · Dispõe sobre a concessão de títulos Honoríficos pela Câmara Municipal de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 271/2022 07/03/2022 · Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.570/2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 043/2022 04/03/2022 · PORTARIA DE N. 043 DE 04-03-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.Acessar Decreto: 270/2022 02/03/2022 · Aprova e homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Pindoretama.Acessar Portaria: 042/2022 01/03/2022 · PORTARIA DE N. 042 DE 01-03-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.Acessar Portaria: 042/2022 01/03/2022 · PORTARIA DE N. 042 DE 01-03-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.Acessar Portaria: 042/2022 01/03/2022 · PORTARIA DE N. 042 DE 01-03-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.Acessar Portaria: 042/2022 01/03/2022 · PORTARIA DE N. 042 DE 01-03-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.Acessar Portaria: 042/2022 01/03/2022 · PORTARIA DE N. 042 DE 01-03-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.Acessar Portaria: 042/2022 01/03/2022 · PORTARIA DE N. 042 DE 01-03-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.Acessar Portaria: 042/2022 01/03/2022 · PORTARIA DE N. 042 DE 01-03-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.Acessar Portaria: 042/2022 01/03/2022 · PORTARIA DE N. 042 DE 01-03-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.Acessar Portaria: 041/2022 01/03/2022 · PORTARIA DE N. 041 DE 01-03-2022. EXONERACAO DE CARGOS EM COMISSAO E FUNCAO GRATIFICADA.Acessar Portaria: 041/2022 01/03/2022 · PORTARIA DE N. 041 DE 01-03-2022. EXONERACAO DE CARGOS EM COMISSAO E FUNCAO GRATIFICADA.Acessar Portaria: 041/2022 01/03/2022 · PORTARIA DE N. 041 DE 01-03-2022. EXONERACAO DE CARGOS EM COMISSAO E FUNCAO GRATIFICADA.Acessar Portaria: 041/2022 01/03/2022 · PORTARIA DE N. 041 DE 01-03-2022. EXONERACAO DE CARGOS EM COMISSAO E FUNCAO GRATIFICADA.Acessar Portaria: 040/2022 01/03/2022 · PORTARIA DE N. 040 DE 01-03-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.Acessar Portaria: 038A/2022 28/02/2022 · PORTARIA DE N. 038 DE 28-02-2022. EXONERACAO DE CARGOS EM COMISSAO.Acessar Portaria: 080/2022 25/02/2022 · PORTARIA DE N. 080 DE 25-05-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.Acessar Portaria: 038/2022 23/02/2022 · PORTARIA DE N. 038 DE 23-02-2022. NOMEACAO DE COORDENADOR.Acessar Portaria: 037/2022 22/02/2022 · PORTARIA DE N. 037 DE 22-02-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.Acessar Leis Municipais: 585/2022 21/02/2022 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 584/2022 21/02/2022 · Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 269/2022 21/02/2022 · Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.544/2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 036/2022 21/02/2022 · PORTARIA DE N. 036 DE 21-02-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.Acessar Portaria: 035/2022 21/02/2022 · PORTARIA DE N. 035 DE 21-02-2022. NOMEACAO DE SECRETARIO.Acessar Portaria: 034/2022 21/02/2022 · Dispoe sobre a noemeação do Controlador Geral do municipio de PindoretamaAcessar Portaria: 033/2022 21/02/2022 · PORTARIA DE N. 033 DE 21-02-2022. EXONERACAO DE CARGOS EM COMISSAO.Acessar

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