Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Regulamenta a atividade carnavalesca "mela-mela" e o uso de aparelho eletrônico de amplificação sonora (paredão de som) durante o período do carnaval 2023.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Ceará, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE HORARIO ESPECIAL AO SERVIDOR ACIMA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL POR UM PERIODO DE 120 DIAS, PRORROGAVEL POR 60 DIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO INTERINO E ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL.
NOMEAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE .
CONCEDER AUXILIO LOCOMOÇÃO AO SERVIDOR A CIMA.
CONCEDER AUXILIO LOCOMOÇÃO AO SERVIDOR A CIMA.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01 A 31 MARÇO 2023, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO ABAIXO RELACIONADO.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01 A 31 MARÇO 2023, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO ABAIXO RELACIONADO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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