Prefeitura de Pindoretama

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51

Portaria: 17.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 16.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 15.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 14.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 13.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 12.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 11.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 10.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 09.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 08.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 07.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 06.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 05.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇAÕ do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Instrução Normativa: 005/2025 14/12/2025 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENT? DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.11.12/2025 11/12/2025 · Fica concedido a LICENÇA-PREMIO ,para o servidor municipal ,ANTONIO JOSE RIBEIRO DE LIMA, que exerce o cargo efetivo ,por periodo de 90 dias consecutivos, sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Decreto: 450/2025 10/12/2025 · Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Pindoretama para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.10.12/2025 10/12/2025 · Alterar a composição dos membros do CONSELHOP MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação basica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, no Municipio de Pindoretama /ce ,e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.10.12/2025 10/12/2025 · Conceder adicional para o servidor municipal, REGINALDO NONATO DA SILVA.Acessar Portaria: 01.05.12/2025 05/12/2025 · Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. JAMILE MELO DE OLIVEIRA.Acessar Leis Municipais: 774/2025 04/12/2025 · Institui e oficializa no Calendário Oficial de Eventos do Município o dia municipal do Formador Pedagógico, a ser comemorado anualmente em 18 de novembro, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 773/2025 04/12/2025 · Autoriza o pagamento do incentivo adicional do componente de qualidade, em parcela única, para as equipes Estratégia Saúde da Família (eSF); Equipe de Saúde Bucal (eSB); e, Equipes Multiprofissionais (eMulti) do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 33.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal , SANDRELEIA DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 32.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,ZENETE MARIA FERREIRA XAVIER SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 31.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal ,VALERIO COSTA MARTINS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 30.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, SOLANGE ALBINO HOLANDA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 29.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,ROSEANGELA BRINDEIRO DA COSTA e da outras providencias.Acessar

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