Dispõe sobre a nomenclatura oficial do conhecido Beco do Sr. Afonso, passando a se chamar RUA AFONSO JOSÉ DA SILVA, na Comunidade de Vazante, Pratiús I, neste Município.

Dispõe sobre a nomeação oficial da Areninha localizada no Sítio Ema, neste Município.

Estabelece medidas de proteção e segurança no período de realização da 15ª edição do PINDORECANA – Festival Internacional da Cana-de-Açúcar e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 035, de 18 de maio de 1991 – que institui o Código de Postura do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Denomina de “Bendito Ricardo Serafim” a praça em frente a capela de São Franciso, localizada no distrito do Sítio Correia, neste Município.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo ao desenvolvimento econômico e industrial com base nas disposições constantes da Lei Municipal nº. 569/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recebimento e a destinação de patrocínio pelo Município de Pindoretama para realização de eventos de interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomenclatura da conhecida Rua da Vazante, que passa a se chamar Rua Julia da Silva Nogueira, na Vila dos Tampos, na comunidade Vazante, Pratius I, neste Município.

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da Rua Maria Frota Bessa Albino, na Vila dos Tampos, na Comunidade de Vazante, Pratiús I, neste Município.

Dispõe sobre a nomenclatura da conhecida Rua da Cerâmica Jurimar/ Rua do Posto de Saúde do Ema, situada na localidade de Sítio Ema, neste Município, passando a ser denominada de Rua GONZAGA CAMILO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Pindoretama.

Regulamenta a Lei Municipal nº. 627/2023 que instituiu a Gratificação por Produtividade para responsáveis pelas atividades de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (GP), e dá outras providências.

Cessa a Situação de Emergência decorrente da COVID-19 no Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

INSTITUI A CAMPANHA “IPTU PREMIADO” PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.

NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.

NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.

NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio da Saúde na localidade de Sítio João Moreira, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Pratiús II, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de rua na localidade do Sítio Ema, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Regulamenta a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município e seu funcionamento, institui o Sistema de Controle Interno, bem como define as atribuições de cargos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Pindoretama - COMDEMP no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Regulamenta a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município e seu funcionamento, institui o Sistema de Controle Interno, bem como define as atribuições de cargos e dá outras providências.