Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO, para o (a) municipal, FRANCISCA DOS SANTOS GOMES, por um período de (90) dias consecutivos ,a partir de 03 de maio de 2023 á 31 julho de 2023, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO, para o (a) municipal, SAMIA BENICIO MOREIRA, por um período de (90) dias consecutivos ,a partir de 02 de maio de 2023 á 30 julho de 2023, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Regulamenta a Lei nº 626, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais no âmbito do Município de Pindoretama e adota outras providências.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE CELULA DAS-4 e dá outras providencias.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO do ARTICULADOR DE NUCLEO -DAS-4 dá outras providencias.
Institui a gratificação de produtividade para servidores lotados na Secretaria de Finanças do Município, responsáveis pelas atividades de tributação, arrecadação e fiscalização (GP).
Dispõe sobre a nomeação de rua no distrito de Pratiús, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre ARTICULADOR DE NUCLEO -DAS- 3 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como Organização Social, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO por motivo de aposentadoria, dá vacância ao cargo que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Aplica pena disciplinar de REPREENSÃO a (s) servidor (a) municipal que indica.
Autoriza a TRANSFERENCIA do (a) servidor (a) Sr.(a) FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, e dá outras providencias .
Altera a Lei Municipal nº. 280, de 19 de junho de 2007 que cria o Conselho Municipal de Turismo de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber doação de imóvel, afetar e desafetar as áreas que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.362/2023 e dá outras providências.
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde De Pindoretama Ceará e das outras providências.
Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Pindoretama, de que trata a Lei Municipal nº. 621/2023.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO do cargo ASSISTENTE DE CELULA -DAS-4 dá outras providencias.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO do cargo ASSISTENTE DE CELULA DAS- 4 e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Pindoretama para o Sistema Integrado de Saneamento Rural SISAR e dá outras providências.
