Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1251 registros

LEIS MUNICIPAIS: 622/2023 16/03/2023

Institui gratificação em forma de incentivo aos servidores motoristas integrantes do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 42.15.03/2023 15/03/2023

Dispõe sobre NOMEAÇÃO do COORDENADOR DE PATRIMONIO ALMOXARIFADO -DNS-12 de Licitação e dá outras providencias.

Portaria: 43.15.03/2023 15/03/2023

Dispõe sobre NOMEAÇÃO do COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO de Licitação e dá outras providencias.

Portaria: 44.15.03/2023 15/03/2023

Dispõe sobre NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE CELULA -DAS-4 de Licitação e dá outras providencias.

Portaria: 40.14.03/2023 14/03/2023

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 41.14.03/2023 14/03/2023

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 041A/2023 14/03/2023

CONCERDER LICENÇA -MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL A Sra. JAQUELINE SANTOS ARAUJO.

Portaria: 036A/2023 02/03/2023

Dispõe sobre NOMEAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE e dá outras providencias.

Portaria: 33.01.03/2023 01/03/2023

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias

Portaria: 033A/2023 01/03/2023

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 34.01.03/2023 01/03/2023

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 34.01.03/2023 01/03/2023

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 34.01.03/2023 01/03/2023

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 34.01.03/2023 01/03/2023

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 34.01.03/2023 01/03/2023

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 34.01.03/2023 01/03/2023

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 34.01.03/2023 01/03/2023

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 034A/2023 01/03/2023

Dispõe sobre NOMEAÇÃO do COORDENADOR GERAL DA CENTRAL de Licitação e dá outras providencias.

Portaria: 035A /2023 01/03/2023

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de ARTICULADOR DE NUCLEO de Licitação e dá outras providencias.

Portaria: 36.01.03/2023 01/03/2023

Dispõe sobre NOMEAÇÃO do COORDENADOR GERAL DA CENTRAL de Licitação e dá outras providencias.

Portaria: 29.28.02/2023 28/02/2023

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 30.28.02/2023 28/02/2023

Dispoe sobre EXONERAÇÃO por APOSENTADORIA ,dá vancancia ao cargo que indica e dá outras providencias.

Portaria: 31.28.02/2023 28/02/2023

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 31.28.02/2023 28/02/2023

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 31.28.02/2023 28/02/2023

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 031A /2023 28/02/2023

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

DECRETO: 322/2023 28/02/2023

Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Pindoretama.

Portaria: 28.27.02/2023 27/02/2023

CONCERDER LICENÇA -MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL A Sra. VIVIANE FILGUEIRAS LIMA DA SILVA.

DECRETO: 321/2023 23/02/2023

Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.279/2023 e dá outras providências.

Portaria: 027A /2023 16/02/2023

Dispõe sobre NOMEAÇÃO do servidor acima.

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