Regulamenta a Política de Proteção de Dados Pessoais do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pindoretama, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pindoretama.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de créditos de natureza tributária e não tributária, conforme previsto no art. 110 da Lei Municipal nº 474 de 31 de outubro de 2017.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 3.283.470,00 ( Três Milhôes,Duzentos e Oitenta e Três Mil, e Quatrocentos e Setenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2025 Á 06 DE AGOSTO DE 2025, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01 A 30 JUNHO DE 2025, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO ABAIXO RELACIONADO.
CONCEDER FÉRIAS AO EFETIVO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01 A 30 JUNHO DE 2025, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO ABAIXO RELACIONADO.
FUNÇAÕ GRATIFICADA .
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
