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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51
Portaria: 28.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal,ROBERTO RIVELINO LEITE BARBOSA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 27.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão FÉRIAS a servidora, MARIA MIRTES LOPES DE HOLANDA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 26.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, MARIA LINDETE HOLANDA FELIX e dá outras providencias.Acessar Portaria: 25.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal,MARIA JOSILENE FERREIRA CORREA MORAIS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 24.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal , MARIA GALDINO DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 23.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, MARIA FREIRE DE ARAUJO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 22.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA DEUSINETE SILVA COELHO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 21.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, MARIA AUXILIADORA SILVA SANTOS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 20.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal ,MARCELO ROCHA DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 18.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, LEONIA HORACIO DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 17.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessã de FÉRIAS ao servidor municipal, JUAREZ COSTA DO NASCIMENTO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 15.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora muncipal, IRAIDE BATISTA DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 14.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessã de FÉRIAS ao servidor muncipal,HAROLDO FRANCISCO DE LIMA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 13.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal,FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 12.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,FRANCISCA ROSA XAVIER DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 11.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora muncipal ,FRANCISCA HELANE RODRIGUES DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 10.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, FRANCISCA DOS SANTOS GOMES e dá outras providencias.Acessar Portaria: 09.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,FLAVIA SILVA COSTA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 08.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, CLEMENTINA OLIVEIRA XAVIER e dá outras providencias.Acessar Portaria: 07.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concess~´ao de FÉRIAS ao servidora municipal, AURELICE COSTA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 06.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal , AUDIZIA GAMA DA COSTA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 05.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão FÉRIAS a servidora municipal, ANGELA MARIA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, ADRIANO RIBEIRO DA SILVA e da outras providencias.Acessar Portaria: 03.01.12/2025 01/12/2025 · Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. LIDIA FREITAS SILVA.Acessar Portaria: 02.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 772/2025 26/11/2025 · Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2026.Acessar Decreto: 448/2025 26/11/2025 · Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.Acessar Leis Municipais: 771/2025 19/11/2025 · Dispõe sobre a criação do Dia da Família Atípica e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Município.Acessar Decreto: 445/2025 19/11/2025 · Decreta PONTO FACULTATIVO no município de Pindoretama.Acessar

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