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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51
Portaria: 02.06.01/2026 06/01/2026 · Fica concedido a LICENÇA -PREMIO ,para a servidora muncipal ,JOSILENE OLIVEIRA SOARES por um periodo de 90 dias consecutivos, sem prejuizo em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Decreto: 460/2026 05/01/2026 · Dispõe sobre a consolidação da legislação tributária do Município de Pindoretama.Acessar Decreto: 459 A/2026 05/01/2026 · Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Pindoretama/CE.Acessar Portaria: 02.05.01/2026 05/01/2026 · Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. LIVIA REBECA SILVA COSTA.Acessar Portaria: 01.05.01/2026 05/01/2026 · Nomeia o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 459 C/2026 02/01/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 133.500,00 ( Cento e Trinta e Três Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (as).Acessar Decreto: 459/2026 02/01/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 947.150,81 ( Novecentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Cinquenta e Um Centavos) para reforço de dotação (ões) orçentária (s).Acessar Decreto: 458/2026 02/01/2026 · Altera o Decreto nº 419 de 16 de abril de 2025 que instituiu a campanha “IPTU PREMIADO” para o exercício 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 32.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do coordenador dos Transportes e Manutenção de Frota do Municipio de Pindoretama.Acessar Portaria: 31.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS , a servidor municipal WELINGTON DA SILVA COSTA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 30.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora municipal, TANIA MARIA DANTAS MONTEIRO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 29.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora municipal, RENATA MARIA COSTA MARTINS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 28.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de FERIAS ao servidor municipal, JOSE ACELINO BRAGA DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 27.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, ao servidor EDISILVA FELIX DOS SANTOS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 26.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 25.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 24.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 23.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO,que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 22.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 21.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 20.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 19.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 18.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 17.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 16.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 15.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 14.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 13.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 12.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 11.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar

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