Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1655 registros

LEI COMPLEMENTAR: 019/2025 18/12/2025

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Pindoretama, e dá outras providências.

Portaria: 82.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 81.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 80.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇAO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 79.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 78.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇAÕ do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 77.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 76.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇAÕ do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 75.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 74.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 73.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 72.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 71.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 70.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 69.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 68.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 67.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 66.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 65.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 64.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 63.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 62.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 61.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 60.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 59.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 58.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 56.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 55.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 54.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 53.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇAÕ do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

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