Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1521 registros

Portaria: 05.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 06.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 07.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 08.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 09.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras provindencias.

Portaria: 10.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 11.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 12.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,ADELIA FELIX DO NASCIMENTO e dá outras providencias.

Portaria: 13.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal , ANA CELIA DA CONCEIÇÃO SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 14.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ,ANA LUCIA LIMA SANTOS e dá outras providencias.

Portaria: 15.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS , ao servidor municipal ,CESAR CALS DOS SANTOS FILHO e da outras providencias.

Portaria: 16.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,a servidora municipal ,CLAUDIA MARIA FARIAS COSTA e dá outras providencias.

Portaria: 17.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a concessão FÉRIAS, ao servidor municipal , CLAUMI FERREIRA BRAS e dá outras providencias.

Portaria: 18.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,a servidora muncipal ,JOANA ALVES DE CARVALHO e dá outras providencias.

Portaria: 19.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,ao servidor municipal,JOSE LINO PEREIRA e dá outras providencias.

Portaria: 20.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,ao servidor municipal, JURACI DE SOUSA GUEDES e dá outras providencias.

Portaria: 21.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,ao servidor municipal ,LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 22.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal, LUCIA SEVERINO DA ROCHA e dá outras providencias.

Portaria: 23.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,ao servidor municipal, LUCIANO BARROSO SOARES e dá outras providencias.

Portaria: 24.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, ao servidor municipal ,MANOEL REINALDO ALVES e dá outras providencias.

Portaria: 25.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a concessão de FERIAS, ao servidor municipal ,ODELIO HOLANDA DE FREITAS e dá outras providencias.

Portaria: 26.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a concessã de FÉRIAS, a servidora municipal , SAMARA QUEIROZ MATOS e dá outras providencias.

Portaria: 28.03.11/2025 03/11/2025

Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO,para o servidor municipal, ILCIMAR JERONIMO DO NASCIMENTO,pelo periodo de 90 dias ,sem prejuizos de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

Portaria: 29.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a concessão de AUXILIO LOCOMOÇÃO ,ao servidor municipal, ABNER ARISTON UCHOA e dá outras providencias.

Portaria: 30.03.11/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a concessão de horario especial a servidora ,JOSILENE OLIVEIRA SOARES e dá outras providencias.

Portaria: 01.31.10/2025 31/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

LEI COMPLEMENTAR: 018/2025 29/10/2025

Altera a Lei Municipal nº 479, de 1º de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Portaria: 001.28.10/2025 28/10/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA SELEÇÃO E DEFINIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DESTINADO À AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDORETAMA/CE.

LEIS MUNICIPAIS: 768/2025 24/10/2025

Dispõe sobre a reestruturação do Programa Renda Mais, estabelece regras para a concessão de bolsas de incentivo educacional e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 769/2025 24/10/2025

Dispõe sobre a denominação oficial das vias públicas " Rua Maria Adriano de Oliveira", localizadas no Sítio Ema, no Município de Pindoretama/CE, e dá outras providências.

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