PADRONIZAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO QUE SÃO EXPEDIDOS PELOS REPRESENTANTES DE CONTROLE INTERNO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DO PINDORETAMA.
Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.
Regulamenta o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som durante o Carnaval de 2025 no Município de Pindoretama.
Altera o Decreto nº. 376 de 29 de maio de 2024 que instituiu a Campanha IPTU Premiado para o exercício 2024 E dá outras providências.
Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado n°. 002/2025 - Programa Renda Mais e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa comissão responsável pela apuração, e dá outras providências.
Concede licença-prêmio a servidora LAIZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO e dá outras providências.
Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra MARIA AMANDA CONCEICAO SABIN?.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providências.
Fica concedido(a) LICENÇA PRÊMIO, para o(a) servidor(a) municipal, MARIA LUCINILZA BESSA, inscrito no CPF nº. 683.762.863-15, que exerce o Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria da Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias consecutivos, a partir de 13 de fevereiro de 2025 à 13 de maio de 2025, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Nomeia os membros da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Regulamenta a Lei nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.
Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Pindoretama no exercício de 2025.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 5.834.800,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTUTUCIONAIS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.28 DA LEI MUNICIPAL Nº. 479, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIANDO O CARGO DE SUPERVISOR DE GESTÃO DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
