Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2262 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 12:54:11

Portaria: 28.01.07/2026 01/07/2026

Exonera,Sr.MARA NUBIA FREIRES DA SILVA, da função gratificada -FG-3 lotada na Secretaria de Educação e Juventude.

Portaria: 27.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora municipal, MARIA NUBIA HOLANDA SOARES e dá outras providencias.

Portaria: 26.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a exoneração a pedido,dá vacancia ao cargo que indica e dá outras providencias.

Portaria: 25.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a designaçaõ de servidor público para o exercicio de função junto á Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providencias.

Portaria: 24.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a designação de servidor público para o exercicio de função junto á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providencias.

Portaria: 23.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, OSEAS FELIX DO NASCIMENTO e dá outras providencias.

Portaria: 22.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora municipal, LUCIA MARIA FERREIRA DE SOUSA e dá outras providencias.

Portaria: 21.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora municipal, GARDENIA LIMA SANTOS e dá outras providencias.

Portaria: 20.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, FRANCISCO IVANIDIO CASSIMIRO BENICIO e dá outras providencias.

Portaria: 19.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, FRANCISCO CLEINO DA COSTA e dá outras providencias.

Portaria: 18.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, EDMAR LUCAS DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 17.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora municipal, CYNTHIA BORGES SA e dá outras providencias.

Portaria: 16.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora municipal, CLOVES DE SOUSA HOLANDA e dá outras providencias.

Portaria: 15.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 14.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 13.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 12.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 11.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 10.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 09.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 08.01.06/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 07.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇAÕ do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 02.01.07SMADA/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a designação do liquidante de despesas da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuario.

Portaria: 02.01.07SECULT/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a desegnação do liquidante de Despesas da Secretaria da Cultura ,LENA CHRISTINE OLIVEIRA DE CARVALHO, e dá outras providencias.

Portaria: 01.01.07SMADA/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a designação do fiscal de Contratos Administrativo da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Apropecuario.

Portaria: 01.01.07SECULT/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contrato Administrativos da Secretaria Cultura,MARIA LAYSA GONDIM BARBOSA.

Portaria: 01.01.07/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretaria Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Economico do Municipio de Pindoretama.

Portaria: 01.30.06/2026 30/06/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretario Municipal e Ordenador de Despesas de Turismo e Desenvolvimento Economico do Municipal de Pindoretama.

Portaria: 01.27.06/2026 27/06/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

DECRETO: 493/2026 26/06/2026

Regulamenta, em caráter excepcional, o expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.

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