Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento mensal e da parcela única do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, com base na Portaria GM/MS nº 3.493/2024, denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS, para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMULTI) e dá outras providências
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDORETAMA.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Averiguaçaõ do Concurso Público de Agente Comunitario de Saude que indica e dá outras providencias.
Autoriza o pagamento do incentivo adicional do componente de qualidade, em parcela única, para as equipes Estratégia Saúde da Família (eSF); Equipe de Saúde Bucal (eSB); e, Equipes Multiprofissionais eMulti) do Município de Pindoretama
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Ordenadora de Despesas ADRIANA LOBO PINHEIRO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Ordenador de Despesas RONALDO LUIS DE ALMEIDA ,e dá outras providencias.
Fica concedido a LICENÇA PREMIO,para a servidora minicipal, JOANA ALVES DE CARVALHO ,que exerce o cargo CARGO EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ,por um periodo de 90 dias consecutivos sem prejuizos de seus vencimentos e demais vantangens inerentes ao cargo.
Conceder Licença-Maternidade a sevidora minicipal a Sra. NAYRA VITAL MARQUES.
Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no Loteamento Golden Ville Garden, no Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio locomoção ao servidor municipal ,JUAN RAMIREZ LEMOS CAMINHA e dá outras providencias.
Nomear Sr. MARTINISIO OLIVEIRA SILVA, a FUNÇÃO GRATIFICADA-FG-1.
Exonerar Sra. RENATA MARIA COSTA MARTINS ,da FUNCÃO GRATIFICADA -FG-1.
Exonerar o Sr. MARTINISIO OLIVEIRA SILVA ,da FUNÇÃO GRATIFICADA -FG-2.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Exonerar a SR.(a) CLAUDIA MARIA FARIAS COSTA ,DA FUNÇÃO GRATIFICADA -FG-2.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ,MARIA ELIENE HOLANDA PEREIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessao FÉRIAS ao servidora municipal ,MARIA DA SILVA RIBEIRO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor minicipal,MARCOS FERREIRA MARCOS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal,FRANCISCO AUGUSTO NASCIMENTO DA COSTA FILHO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FERIAS ao servidor municipal, ELIAS BARBOSA DE FRANCA e dá outras porvidencias.
Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor,CHARLES CRUZ CARNEIRO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
