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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51
Decreto: 498/2026 31/08/2026 · Dispõe sobre a interdição temporária de trecho da Avenida Capitão Nogueira, para realização das comemorações alusivas aos 39 anos de emancipação política do Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Portaria: 22.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 21.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 20.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 19.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 18.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 17.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 16.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 15.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 14.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 13.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 12.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 11.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 10.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 09.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 08.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE ,e dá outras providencias.Acessar Portaria: 07.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE ,e dá outras providencias.Acessar Portaria: 06.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE ,e dá outras providencias.Acessar Portaria: 05.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE ,e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-1 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE ,e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE ,e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE ,e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE ,e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 817/2026 27/08/2026 · Institui a Lei Municipal "Cidade Sem Emaranhados" e dispõe sobre a organização, manutenção, identificação e retirada de cabos, fios e equipamentos excedentes, abandonados ou inutilizados instalados nos postes e demais estruturas localizadas em vias públicas do município de Pindoretama, com vistas à promoção da segurança pública, da acessibilidade, da preservação da paisagem urbana e da qualidade da infraestrutura municipal, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 816/2026 27/08/2026 · Institui o dia municipal das religiões de matrizes africanas no âmbito do Município de Pindoretama e sua inserção ao calendário oficial de eventos no município e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 815/2026 24/08/2026 · Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro, atualmente conhecido como "Beco do Caboclo", na Localidade do Capim de Roça, no Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.20.08/2026 20/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de auxilio locomoção da servidora OCTAVIA MAGAHAES BEZERRA AGE DE CARVALHO SOBREIRA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.20.08/2026 20/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de auxilio locomoçaõ da servidora ,KARINA LIMA PIMENTA e dá outra providencias.Acessar Portaria: 02.20.08/2026 20/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.20.08/2026 20/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar

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