Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,ao servidor municipal, JURACI DE SOUSA GUEDES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,ao servidor municipal,JOSE LINO PEREIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,a servidora muncipal ,JOANA ALVES DE CARVALHO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão FÉRIAS, ao servidor municipal , CLAUMI FERREIRA BRAS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,a servidora municipal ,CLAUDIA MARIA FARIAS COSTA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS , ao servidor municipal ,CESAR CALS DOS SANTOS FILHO e da outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ,ANA LUCIA LIMA SANTOS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal , ANA CELIA DA CONCEIÇÃO SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,ADELIA FELIX DO NASCIMENTO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras provindencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº 479, de 1º de dezembro de 2017 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA SELEÇÃO E DEFINIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DESTINADO À AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDORETAMA/CE.
Dispõe sobre a denominação oficial das vias públicas " Rua Maria Adriano de Oliveira", localizadas no Sítio Ema, no Município de Pindoretama/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Programa Renda Mais, estabelece regras para a concessão de bolsas de incentivo educacional e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do Dia do Servidor no Município de Pindoretama
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. MICHELLE DOS SANTOS BESSA.
Dispõe sobre a demissão de servidor público em razão das conclusões contidas no relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD nº 003/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial das ruas do distrito de Pratiús e dá outras providências.
