Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2037 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 09:59:22

Portaria: 62.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 61.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 60.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 59.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 58.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 57.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 56.02.02/2026 02/02/2026

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Portaria: 55.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 54.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 53.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 52.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 51.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 50.02.02/2026 02/02/2026

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Portaria: 49.02.02/2026 02/02/2026

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Portaria: 48.02.02/2026 02/02/2026

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Portaria: 47.02.02/2026 02/02/2026

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DECRETO: 465/2026 02/02/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 6.996.975,77( Seis Milhões, Novecentos e Noventa e Seis Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Sete Centavos) para reforço de dotação (ões) orçentária (s).

Portaria: 46.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 45.02.02/2026 02/02/2026

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Portaria: 44.02.02/2026 02/02/2026

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Portaria: 43.02.02/2026 02/02/2026

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Portaria: 42.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 41.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 40.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 39.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 38.02.02/2026 02/02/2026

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Portaria: 37.02.02/2026 02/02/2026

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Portaria: 36.02.02/2026 02/02/2026

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Portaria: 35.02.02/2026 02/02/2026

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Portaria: 34.02.02/2026 02/02/2026

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