Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,ao servidor municipal ,JOSE MISSIANO HOLANDA DA SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal,FRANCISCO AUGUSTO NASCIMENTO DA COSTA FILHO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FERIAS ao servidor municipal, ELIAS BARBOSA DE FRANCA e dá outras porvidencias.
Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor,CHARLES CRUZ CARNEIRO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$5.70.370,21 (cinco milhões, setecentos e trinta mil, trezentos e setenta reais e vinte e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº. 001/2025, do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
ALTERA O DECRETO Nº 419 DE 16 DE ABRIL DE 2025 QUE INSTITUIU A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA EXERCICIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Pindoretama/CE, estabelece medidas de prevenção e combate aos maus-tratos contra animais, e dá outras providências.
Fica concedido LICENÇA-PRÊMIO, para a servidora municipal, VERITIANA MARIA RODRIGUES LIMA, que exerce o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 90 dias, sem prejuízos em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Fica concedido LICENÇA-PRÊMIO, para a servidora municipal, SAMARA QUEIROZ MATOS, que exerce o cargo efetivo de PROFESSORA, por um período de 90 dias, sem prejuízos em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de três ruas e dá outras providências.
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS, com as alterações promovidas por termo aditivo aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, na forma do anexo único, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo ao desenvolvimento econômico e industrial com base nas disposições constantes da Lei Municipal n°. 569/2021, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n°. 768, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.
Fica concedido a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE,para servidora municipal ,JOANA ALVES DE CARVALHO ,pelo periodo de 30 dias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Inclui no Calendário oficial de eventos do município de Pindoretama a Pedalada de São José e a Caminhada de São José, e dá outras providências
