Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeção de uma rua municipal sem denominação oficial, no Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no Loteamento Jardins de Fátima no Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação da comemoração do dia dos professores no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO ,para a servidora municipal , MARIA NUBIA HOLANDA SOARES, por um periodo de 90 dias consecutivos ,sem prejuizoz de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. MAYARA TEIXEIRA DE MELO.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em provimento em comissão que indica e da outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras provindencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Conceder LICENÇA -MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. PRISCILA BARROS DA SILVA.
Fica concedido (a) LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSE PARTICULAR- SEM REMUNERAÇÃO ,AO SERVIDOR, JOSE ADAUTO BASTOS FERREIRA ,POR UM PERIODO DE 2 ANOS.
CONCEDE,adicional como incentivo aos professores que atuarem na docencia de turmas especificas de portadores de necessidades de educacionais especiais.
Fica concedido (a) LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA,por um periodo de 30 dias.
Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO, a servidora municipal ,LEONIA HORACIO DA SILVA,por um periodo de 90 dias consecutivos ,sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal ,VANUZIA RODRIGUES DO VALE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,ao servidora municipal, VANIA MARIA SANTOS DA LUZ e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, ao servidor muncipal ,VALMICIANO SOUSA GOMES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,ao servidor municipal , VALGUIMAR ALVES DA SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal, SEBASTIANA ALVES DA SILVA SOARES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal , SAMIA BENICIO MOREIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal ,ROSANGELA HOLANDA DE SOUSA e dá outras providencias.