Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1757 registros

LEIS MUNICIPAIS: 765/2025 15/10/2025

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 764/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a nomeção de uma rua municipal sem denominação oficial, no Município de Pindoretama, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 763/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no Loteamento Jardins de Fátima no Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Portaria: 01.13.10/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 02.10.10/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.10.10/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 762/2025 09/10/2025

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.

DECRETO: 441/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a antecipação da comemoração do dia dos professores no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Portaria: 02.09.10/2025 09/10/2025

Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO ,para a servidora municipal , MARIA NUBIA HOLANDA SOARES, por um periodo de 90 dias consecutivos ,sem prejuizoz de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

Portaria: 01.09.10/2025 09/10/2025

Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. MAYARA TEIXEIRA DE MELO.

Portaria: 06.07.10/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em provimento em comissão que indica e da outras providencias.

Portaria: 05.07.10/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 04.07.10/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 03.07.10/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 02.07.10/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.07.10/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras provindencias.

Portaria: 02.06.10/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.06.10/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 02.03.10/2025 03/10/2025

Conceder LICENÇA -MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. PRISCILA BARROS DA SILVA.

Portaria: 01.03.10/2025 03/10/2025

Fica concedido (a) LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSE PARTICULAR- SEM REMUNERAÇÃO ,AO SERVIDOR, JOSE ADAUTO BASTOS FERREIRA ,POR UM PERIODO DE 2 ANOS.

Portaria: 59.01.10/2025 01/10/2025

CONCEDE,adicional como incentivo aos professores que atuarem na docencia de turmas especificas de portadores de necessidades de educacionais especiais.

Portaria: 58.01.10/2025 01/10/2025

Fica concedido (a) LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA,por um periodo de 30 dias.

Portaria: 57.01.10/2025 01/10/2025

Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO, a servidora municipal ,LEONIA HORACIO DA SILVA,por um periodo de 90 dias consecutivos ,sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

Portaria: 56.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal ,VANUZIA RODRIGUES DO VALE e dá outras providencias.

Portaria: 55.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,ao servidora municipal, VANIA MARIA SANTOS DA LUZ e dá outras providencias.

Portaria: 54.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, ao servidor muncipal ,VALMICIANO SOUSA GOMES e dá outras providencias.

Portaria: 53.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,ao servidor municipal , VALGUIMAR ALVES DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 52.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal, SEBASTIANA ALVES DA SILVA SOARES e dá outras providencias.

Portaria: 51.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal , SAMIA BENICIO MOREIRA e dá outras providencias.

Portaria: 50.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal ,ROSANGELA HOLANDA DE SOUSA e dá outras providencias.

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