Dispõe sobre a autorização para implantação de Pontos de Leitura nas praças públicas do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Combate à Discriminação Racial e Promoção da Igualdade Étnico-racial, estabelece ações permanentes de mobilização no dia 21 de março e dá outras providências.
Altera a Lei n° 719, de 28 de fevereiro de 2025, que autoriza o Município de Pindoretama a celebrar Termo de Colaboração com a Associação dos Amigos da Arte - AAMARTE, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal n° 259, de 14 de novembro de 2005, que instituiu o Conselho Municipal de Cultura de Pindoretama, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Preteltura Municipa de Pindoretama crédito especial no valor de R$ 1.945.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) para o fim que indica.
Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais do Município de Pindore-tama e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Assessoria Especial de Políticas sobre Drogas no Município de Pindoretama, estabelece diretrizes de atuação intersetorial entre as Secretarias Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra. DAYANE SILVA DE OLIVEIRA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 4.066.202,95( Quatro Milhões, Sessenta e Seis Mil, Duzentos e dois Reais e Noventa e Cinco Centavos ) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria ,dá vancancia ao cargo que indica e dá outras providencias.
Nomear, Sr. JORGE LUIZ NOGUEIRA ,da função gratificada -G2 na Secretaria Municipal de educação e Juventude.
Dispõe sobre a concessão de auxilio locomoção a servidor ,AURELIO ALMEIDA CAVALCANTE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de auxilio locomoção a servidor ,ALEF BARBOSA LIMA e dá outras providencias.
Fica concedido LICENÇA-PREMIO , para a servidora municipal ,ELISANGELA SILVA FERREIRA, que exerce o cargo efetivo de PROFESSORA ,por um período de 90 dias, sem prejuízos em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra. BEATRIZ SIMPLICIO DE SOUZA LIMA.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal VANIA MARIA OLIVEIRA SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidor municipal FRANCISCO JOSE GOMES DO NASCIMENTO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidor municipal FRANCISCO CLEITON PAULINO DA SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidor municipal ANTONIO JOSE RIBEIRO DE LIMA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal ANA LUISA SOUZA COSTA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
