Dispõe sobre a exoneração do Secretário-Chefe de Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário-Chefe Interino de Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Pindoretama.
Altera a Lei Municipal nº. 624, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, para o exercício de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Anexo Único do Decreto nº 313, de 28 de dezembro de 2022, norma que alterou o Decreto nº 266, de 28 de janeiro de 2022 e o Decreto nº 231, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024.
Regulamenta a atividade carnavalesca mela-mela e o uso de aparelho eletrônico de amplificação sonora (paredão de som) durante o período do carnaval 2024.
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº. 01/2023.
Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.
NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias
NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias
Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.
NOMEIA conselheiro tutelar suplente desde municipio.
Conceder,AUXILIO LOCOMOÇAÕ ,para o servidor municipal DIEGO VEIRA SAMPAIO CHAVES.
DISPOE sobre a NOMEAÇÃO do cargo de ASSISTENTE FINANCEIRO e da outra
EXONERA os conselheiros tutelares suplentes deste municipio.
EXONERA os conselheiros tutelares suplentes desde municipio.
