Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Juventude de Pindoretama.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR-GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Pindoretama.

EXONERAÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PINDORETAMA – GILDEVAN VIEIRA SILVA

EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – OBRAS E INSTALAÇÕES – JOSE SOARES LIMA FILHO.

EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO - RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA.

EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – ADRIANA CAMPOS DE SOUSA

EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – VALÉRIA ROCHA PEREIRA.

INSTITUI A CAMPANHA “IPTU PREMIADO” PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece para o exercício de 2025 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), instituída pela Lei n.º 167, de 1º de dezembro de 2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

Autoriza a criação do Programa Pé-de-Meia no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre as prerrogativas do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário Municipal na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras providências.

Institui o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Secretario Interino da Infraestrutura e Serviços Publicos e Ordenador de Despesas.

Altera a composição da Unidade Executora Municipal (UEM), para Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação oficial de uma via municipal sem denominação oficial, no Município de Pindoretama-CE, distrito de Capim de Roça e dá outras providências.

Fica oficialmente nomeada como ACADEMIA AO AR LIVRE AGRIPINA VALÉRIO DE MENEZES, a academia que faz parte do Polo de Lazer Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano), localizada próximo a areninha do Distrito de Capim de Roça.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 259, de 14 de novembro de 2005, que criou o Conselho Municipal de Cultura de Pindoretama.

Institui o Plano Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências.

Fica instituído no Município de Pindoretama o "Forró na Feira" e dá outras providências.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2025.

Convoca a participação na 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente.

Declara de utilidade pública as áreas que menciona, para fins de instituição de servidão administrativa e dá outras providências.