Nomeia a senhora Silvia Helena Cezário Araújo Secretário(a) da Educação, Cultura e Juventude do muniucípio de pindoretama e dá outras providências.

Nomeia o senhor Marcelo Rocha da SilvaSecretário(a) do Desporto e Lazer do município de Pindoretama, e dá outras providências.

Nomeia o senhor Alison Freitas Lima Secretário(a) do Turismo e Desenvolvimento Econômico do município de Pindoretama, e dá outras providências.

Nomeia o senhor Jorge Luiz Nogueira Secretário-chefe de Gabinete do município de Pindoretama, e dá outras providências.

Nomeia o senhor Mauro Ferreira Gondim Procurador-geral do município de Pindoretama, e dá outras providências.

Nomeia Sharliane Monteiro da Rocha Secretário(a) Secretaria da Saúde do município de Pindoretama, e dá outrtas providências.

Dispõe sobre a Estruturação Administrativa do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Código Tributário Municipal.

ALTERA O ART. 1º E ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 179, D 1º DE OUTUBDO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pindoretama.