Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.271/2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB.
CONCEDER ,AUXILIO LOCOMOÇÃO PARA SERVIDOR ACIMA.
NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB.
CONCEDER ,AUXILIO LOCOMOÇÃO AO SERVIDOR ACIMA .
CONCEDER SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Á 02 DE ABRIL DE 2023, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIO (REFIS) INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE FERIAS Nº 004 - 02/01/2023.
PORTARIA DE AUXILIO LOCOMOÇAÕ Nº 005 - 02/01/2023.
REVOGAR A CONCESSÃO DO AUXILIO LOCOMOÇAÕ ,DO SERVIDOR MUNICIPAL.
PORTARIA DE AUXILIO LOCOMOÇÃO Nº 005 - 02/01/2023
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 005 - 02/01/2023.
PORTARIA DE FERIAS Nº 004 -02/02/2023.
PORTARIA DE FERIAS Nº 004 -02/01/2023.
PORTARIA DE FERIAS Nº 004 - 0/01/2023.
PORTARIA DE FERIAS Nº 004 - 02/01/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 003 - 02/01/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002 - 02/01/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002 - 02/01/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002 - 02/01/2023
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002 - 02/01/2023.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001- 02/01/2023.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001 - 02/01/2023.
Decreta recesso administrativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Pindoretama.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 474, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM ADEQUAÇÃO ÀS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS Nº 175/2020 E 183/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Anexo Único do Decreto nº 266, de 28 de janeiro de 2022, norma que alterou o Decreto nº 231, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.
Estabelece para o exercício de 2023 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), instituída pela Lei n.º 167, de 1º de dezembro de 2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
