PORTARIA DE N. 022 DE 02-02-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO,
PORTARIA DE N. 023 DE 02-02-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.
PORTARIA DE N. 024 DE 02-02-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.
PORTARIA DE N. 025 DE 02-02-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.
PORTARIA DE N. 026 DE 02-02-2022. EXONERACAO DE SECRETÁRIA.
Estabelece procedimentos para tramitação e análise de processos de regularização fundiária urbana(REURB) instituída pela Lei Municipal nº 565, de 14 de outubro de 2021 e dá outras providências.
PORTARIA N. 012-A DE 01-02-2022 EXONERACAO DO SECRETARIO INTERINO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PORTARIA N. 015 DE 01-02-2022 EXONERACAO DE ASSISTENTE DE CELULA.
PORTARIA N. 015 DE 01-02-2022 EXONERACAO DE ASSISTENTE DE CELULA.
PORTARIA N. 015 DE 01-02-2022 EXONERACAO DE ARTICULADOR DE NUCLEO.
PORTARIA N. 015 DE 01-02-2022 EXONERACAO DE ORIENTADOR DE CELULA.
PORTARIA N. 015 DE 01-02-2022 EXONERACAO DE ARTICULADOR DE NUCLEO.
PORTARIA N. 015 DE 01-02-2022 EXONERACAO DE ASSISTENTE DE CELULA.
PORTARIA N. 015 DE 01-02-2022 EXONERACAO DE ASSISTENTE DE CELULA.
PORTARIA N. 015 DE 01-02-2022 EXONERACAO DE ASSISTENTE DE CELULA.
PORTARIA N. 015A DE 01-02-2022 NOMEACAO DO CONTROLADOR GERAL.
PORTARIA DE N. 015-B DE 01-02-2022, NOMEACAO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR SUPLENTE.
PORTARIA N. 013 DE 31-01-2022 EXONERACAO ASSESSORIA JURIDICA.
PORTARIA N. 013 DE 31-01-2022 EXONERACAO ORIENTADOR DE CELULA.
PORTARIA N. 013 DE 31-01-2022 EXONERACAO COORDENADOR DE SETOR.
PORTARIA N. 013 DE 31-01-2022 EXONERACAO COORDENADOR DE SETOR.
PORTARIA N. 014 DE 31-01-2022 EXONERACAO DE SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
PORTARIA N. 012 DE 27-01-2022 EXONERACAO DE CARGO DE PROVIMENTO.
PORTARIA N. 011 DE 25-01-2022 EXONERACAO DE CARGO DE PROVIMENTO.
Dispõe as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.513/2022 e dá outras providências.
PORTARIA N. 010 DE 14-01-2022 CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.
PORTARIA N. 009 DE 13-01-2022 CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.
Nomeia a senhora Rosana Barbosa de Lima Secretário(a) do Turismo e Desenvolvimento Econômico do município de Pindoretama, e dá outras providências.
Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.509/2021 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº. 549/2021 - que institui o Programa "Hora de Arar", e dá outras providências.