Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Oficial de Gabinete e dá outas providências.

AUXÍLIO LOCOMOÇÃO

AUXÍLIO LOCOMOÇÃO,

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal e Ordenador(a) de Despesas de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal e Ordenador(a) de Despesas de Cultura do Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a nomeação do CONTROLADOR-GERAL e Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino ? Ordenador(a) de Despesas de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Pindoretama.

Fica concedido(a) LICENÇA PRÊMIO, para o(a) servidor(a) municipal, FRANCISCO JACKSON LEITE MARTILDES, que exerce o Cargo Efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado(a) na Secretaria da Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias consecutivos, a partir de 13 de janeiro de 2025 à 12 de abril de 2025, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino e Ordenador(a) de Despesas de Cultura do Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CONTROLADOR-GERAL INTERINO e Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município de Pindoretama.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ''ABONO FUNDEB'' AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – Rosimeire Reinaldo de Lima

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências

Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra DEBORA DIEB NERI.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – TRANSPORTE ESCOLAR - RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – VALÉRIA ROCHA PEREIRA.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – OBRAS E INSTALAÇÕES – JOSE SOARES LIMA FILHO.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – ADRIANA CAMPOS DE SOUSA

NOMEAÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PINDORETAMA – GILDEVAN VIEIRA SILVA

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 1.048.451,00 (um milhão, quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orcamentária(s).

Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Pindoretama.

Altera o Decreto nº 376 de 29 de maio de 2024 que instituiu a campanha “IPTU PREMIADO” para o exercício 2024 e dá outras providências.

Regulamenta o art. 37, XI e §§ 9º, 10 e 11 da Constituição Federal, referente aplicação de Desconto de Teto Remuneratório Constitucional no âmbito do Município de Pindoretama/Ceará.

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Anexo Único do Decreto nº 369, de 29 de dezembro de 2024, norma que alterou o Decreto nº 313, de 28 de dezembro de 2022, o Decreto nº 266, de 28 de janeiro de 2022 e o Decreto nº 231, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributário (REFIS) instituído pela Lei Municipal nº 558, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Decreta recesso nas atividades administrativas do Município de Pindoretama e dá outras providências.