Prefeitura de Pindoretama

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51

Decreto: 429/2025 18/06/2025 · Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 04.16.06/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a Nomeação que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.16.06/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.16.06/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de presidente e membros da Comissão Especial De Chamamento Publico e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.16.06/2025 16/06/2025 · Dispoe sobre a nomeação de presente e membros da Comissão Especial De Chamamento Publico e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.16.06/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de presidente e membros da comissão Especial de Chamamento Público e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.16.06/2025 16/06/2025 · Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo -FUNDEBAcessar Portaria: 07.13.06/2025 13/06/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 06.13.06/2025 13/06/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 05.13.06/2025 13/06/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.13.06/2025 13/06/2025 · NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.Acessar Portaria: 03.13.06/2025 13/06/2025 · NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.Acessar Portaria: 02.13.06/2025 13/06/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Desporto e Lazer do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 01.13.06/2025 13/06/2025 · Dispõe sobre a NOEMAÇÃO do Secretário ? Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama.Acessar Leis Municipais: 733/2025 12/06/2025 · Dispõe sobre a criação do Selo Escola Antirracista no municipio de Pindoretama.Acessar Leis Municipais: 732/2025 12/06/2025 · Dispõe da criação e efetivação do Esquadrão amigos dos animais nas escolas públicas municipais em parceria com as secretarias da Educação e Juventude, Saúde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário.Acessar Leis Municipais: 731/2025 12/06/2025 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.12.06/2025 12/06/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.Acessar Portaria: 01.12.06/2025 12/06/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA INTERINA E ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO.Acessar Portaria: 04.09.06/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre a suspensão cancelamento de FÉRIAS a servidora ,MARIA JOZIANA COSTA CAMARA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.09.06/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.09.06/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre o afastamento de servidora EFETIVA da Secretaria Municipal de Educação para exercicio de cargo em comissão.Acessar Portaria: 01.09.06/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama.Acessar Leis Municipais: 730/2025 06/06/2025 · Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 729/2025 06/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de auxílio-locomoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.06.06/2025 06/06/2025 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.06.06/2025 06/06/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: SMEJ 16.04.06/2025 04/06/2025 · Dispõe Sobre a Normatização das Festividades Comemorativas Nas Unidades Escolares de Pindoretama.Acessar Portaria: 99.02.06/2025 02/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIA MADALENA COSTA MARTINS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 98.02.06/2025 02/06/2025 · Dispõe sobrea a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIa LUCIENE REIS DA COSTA e dá outras providencias.Acessar

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