Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Abre crédito, adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 1.048.451,00 ( Um Milhão, Quarenta e Oito Mil. Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Conceder férias aos servidores municipais, a partir de 01 a 28 de fevereiro de 2025, relativas aos períodos aquisitivos abaixo relacionados:
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Articulador de Nucleo e dá outas providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Coord. Geral Central Permanente de Licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Compras e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Planejamento de Contratação em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Pindoretama, derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.
Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Supervisor de Celula e dá outas providências.
Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Daniele Ribeiro Franca, Cargo: Secretária Adjunta de Educação e Juventude, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude
Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Designa o Fiscal de Contratos e dá outras providências.
Designa o Fiscal de Contratos e dá outras providências.
Designa o Fiscal de Contratos e dá outras providências.
Diepõe sobre nomeação do flscal de contrato da Secretaria de Saúde do Munlciplo de Pindoretama.
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRA?? - MARIA LAYSA BARBOSA GONDIM
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JANAEL SILVA COSTA
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR-GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Juventude de Pindoretama.
Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor Financeiro e dá outas providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do TESOUREIRO do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Assessor de Planejamento e Articulação e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ProcuradorGeral do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal do Trabalho ? Desenvolvimento Social do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal de Educação ? Juventude do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal e Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) CHEFE DE GABINETE? Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito do Município de Pindoretama.
