PORTARIA N. 010 DE 14-01-2022 CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.
PORTARIA N. 009 DE 13-01-2022 CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.
Nomeia a senhora Rosana Barbosa de Lima Secretário(a) do Turismo e Desenvolvimento Econômico do município de Pindoretama, e dá outras providências.
Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.509/2021 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº. 549/2021 - que institui o Programa "Hora de Arar", e dá outras providências.
PORTARIA N. 004 DE 04-01-2022 NOMEACAO DA CPL.
PORTARIA N. 005 DE 04-01-2022 NOMEACAO DO PREGOEIRO.
PORTARIA N. 006 DE 04-01-2022 NOMEACAO MEMBRO DA COMISSAO DE COMPRAS
PORTARIA N. 007 DE 04-01-2022 DESIGNACAO DE ORDENADOR DE DESPESA.
PORTARIA 001/01/2022, EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTARIA .
PORTARIA DE EXONERACAO DE FUNCAO GRATIFICADA
PORTARIA N. 001-A DE 03-01-2022 DE CONCESSAO DE FERIAS
PORTARIA N. 001-A DE 03-01-2022 DE CONCESSAO DE FERIAS
PORTARIA N. 001-A DE 03-01-2022 DE CONCESSAO DE FERIAS.
PORTARIA N. 001-A DE 03-01-2022 DE CONCESSAO DE FERIAS.
PORTARIA DE EXONERACAO DE FUNCAO GRATIFICADA
PORTARIA DE EXONERACAO DE FUNCAO GRATIFICADA
PORTARIA N. 003 DE 03-01-2022
PORTARIA N. 003 DE 03-01-2022
PORTARIA N. 003 DE 03-01-2022
PORTARIA N. 003 DE 03-01-2022.
PORTARIA N. 003 DE 03-01-2022.
PORTARIA N. 003 DE 03-01-2022.
PORTARIA N. 003 DE 03-01-2022.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Estabelece para o exercício de 2022 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), Instituída pela Lei nº 167, de 1º de dezembro de 2000, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Dreta e Indireta, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).
Altera a Lei Municipal nº. 484, de 20 de abril de 2018 que Dispõe sobre a criação do incentivo à produtividade para o Agente Comunitário de Saúde, no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel a Associação de Protetores dos Animais do Litoral Leste do Ceará - APALCE e dá outras providências.
