Prefeitura de Pindoretama

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51

Portaria: 001.27.08/2025 27/08/2025 · Dispõe Sobre a Designação de Comissão Especial de Avaliação para Análise do Material Didático Referente a Chamada Pública Nº001/2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Pindoretama/Ce.Acessar Portaria: 02.26.08/2025 26/08/2025 · Fica concedido LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA,para servidora, JOSILENE OLIVEIRA SOARES ,pelo periodo de 30 dias.Acessar Portaria: 01.26.08/2025 26/08/2025 · Conceder LICENÇA-PREMIO ,a servidora municipal MARCLEIDE COSTA DA SILVA por um periodo de 90 dias sem prejuizo de seus vencimentos.Acessar Portaria: 02.25.08/2025 25/08/2025 · Fica concedido LICENÇA-PREMIO ,para a servidora municipal , MARIA ELZENI SILVA COSTA ,pelo periodo de 90 dias consecutivosAcessar Portaria: 01.25.08/2025 25/08/2025 · Fica concedido LICENÇA -PREMIO ,para a servidora municipal, MARIA ADRIANO LIMA, pelo periodo de 90 dias consecutivos, sem prejuizo de seus vencimentos.Acessar Leis Municipais: 744/2025 21/08/2025 · Dispõe sobre a denominação oficial da Rua localizada na sede do Município próxima à Rua Tito Ferreira para se chamar Rua Francisca Xavier Dantas.Acessar Decreto: 437/2025 21/08/2025 · Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Pindoretama.Acessar Lei Complementar: 016/2025 21/08/2025 · Dispõe sobre as alterações na Lei Complementar 02 de 06 de julho de 2022, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pindoretama/Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.21.08/2025 21/08/2025 · Dispõe sobre a nomeação do Diretor clinico e Tecnico das Unidades Basicas de Saude do Municipio de Pindoretama.Acessar Portaria: 01.20.08/2025 20/08/2025 · Dispõe sobre a exoneração doo Diretor Clinico e Tecnico das Unidades Básicas de Saúde do Municipio de Pindoretama.Acessar Portaria: 01.19.08/2025 19/08/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.18.08/2025 18/08/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.15.08/2025 15/08/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.13.08/2025 13/08/2025 · Fica concedido LICENÇA-PREMIO ,a servidora municipal, ANA LUCIA HOLANDA DE SOUSA pelo periodo de 90 dias consecutivos ,sem prejuizo de seus vencimentos.Acessar Portaria: 01.11.08/2025 11/08/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.08.08/2025 08/08/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.08.08/2025 08/08/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.07.08/2025 07/08/2025 · Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. WEILA MARIA COSTA DE SOUZA.Acessar Portaria: 01.07.08/2025 07/08/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.06.08/2025 06/08/2025 · Conceder LICENÇA -PREMIO , a servidora FRANCISCA NILCEA HOLANDA BATISTA por um periodo de 90 dias sem prejuizos em seus vencimentos.Acessar Portaria: 03.06.08/2025 06/08/2025 · Conceder LICENÇA -PREMIO a servidora, ELISABETE MARIA RIBEIRO por um periodo de 90 dias sem prejuizo em seus vencimentos.Acessar Portaria: 02.06.08/2025 06/08/2025 · Conceder LICENÇA-PREMIO a servidora, CLAUDIA MARIA FARIAS COSTA por periodo de 90 dias sem prejuizo em seus vencimentos.Acessar Portaria: 01.06.08/2025 06/08/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.05.08/2025 05/08/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.04.08/2025 04/08/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.04.08/2025 04/08/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.04.08/2025 04/08/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Secretaria e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde do Municipio de Pindoretama.Acessar Decreto: 436 A/2025 01/08/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.109.760,00 ( NOVE MILHÕES, CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (OES) ORÇAMENTÁRIA (S)Acessar Portaria: 37.01.08/2025 01/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de FERIAS ao servidor, EDMAR LUCAS DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 36.01.08/2025 01/08/2025 · CONCEDER ,adicional como incentivo aos professores que atuarem na docencia de turmas especificas de portadores de necessidades educacionais especiais.Acessar

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