Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.722/2022 e dá outras providências.
PORTARIA DE N. 069 DE 30-04-2022. EXONERACAO DE CARGO.
Dispõe sobre o adicional de incentivo ao trabalho de qualidade aos profissionais que compõem a Vigilância Sanitária, Programa dos Agentes de Combates a Endemias, Coordenação da Vigilância Epidemiológica e Coordenação de Imunização do Município de Pindoretama CE referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde PQAVS e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Autoriza o Município de Pindoretama a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição, firmar acordo em processos administrativos e judiciais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.693/2022 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
PORTARIA DE N. 061 DE 08-04-2022. EXONERACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 064 DE 09-04-2022. NOMEACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 065 DE 09-04-2022. NOMEACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 062 DE 08-04-2022. EXONERACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 060-A DE 04-04-2022. CONCESSAO DE LICENCA.
Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.620/2022 e dá outras providências.
PORTARIA DE N. 059 DE 01-04-2022. NOMEACAO DE SECRETARIO.
PORTARIA DE N. 059-A DE 01-04-2022. EXONERACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 059-A DE 01-04-2022. EXONERACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 059-A DE 01-04-2022. EXONERACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 060 DE 01-04-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.
PORTARIA DE N. 060 DE 01-04-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.
PORTARIA DE N. 060 DE 01-04-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.
PORTARIA DE N. 060 DE 01-04-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.
PORTARIA DE N. 060 DE 01-04-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.
PORTARIA DE N. 060 DE 01-04-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.
PORTARIA DE N. 048 DE 13-03-2022. EXONERACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 057 DE 31-03-2022. EXONERACAO DE CARGO.
Altera o Anexo Único a que se refere o art. 5º da Lei Municipal nº 505, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a concessão de diária e passagem no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama.
PORTARIA DE N. 055 DE 21-03-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.
Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.600/2022 e dá outras providências.
