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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51
Portaria: 01.09.09/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 747/2025 05/09/2025 · Dispõe sobre a denominação oficial do Posto de Saúde do Coqueiro do Alagamar, que passa a se chamar Posto de Saúde Vital Gabriel de Oliveira.Acessar Leis Municipais: 746/2025 05/09/2025 · Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola EMEB Maria Nair de Vasconcelos, localizado na Comunidade Coqueiro do Alagamar, que passa a se chamar Ginásio Poliesportivo Estevão Nascimento Martins.Acessar Leis Municipais: 745/2025 05/09/2025 · Dispõe sobre a Nomenclatura dos Boxes do Mercado Municipal de Pindoretama em memória de pessoas que contribuíram em vida o funcionamento e a valorização do Mercado.Acessar Portaria: 25.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria ,dá vacancia ao cargo que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 24.01.09/2025 01/09/2025 · Fica concedido ao servidor Municipal, LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA ,a LICENÇA PRÊMIO pelo periodo de 90 dias consecutivos sem prejuizo em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Portaria: 23.01.09/2025 01/09/2025 · Fica concedido ao servidor Municipal ,FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA ,a LICENÇA PRÊMIO ,pelo periodo de 90 dias consecutivos ,sem prejuizos de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Portaria: 22.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 21.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 20.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 19.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 18.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 17.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 16.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 15.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 14.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 13.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 12.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 11.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 10.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 09.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 08.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 07.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 06.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 05.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora Municipal ,VERA LUCIA SOUSA OLIVEIRA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor ,SILVIOMAR SOARES DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de FERIAS (a) servidor, SILVIOMAR SOARES DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor Municipal, FRANCISCO ONISIO GONDIM e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor Municipal, FRANCISCO ERIVANDO DOS SANTOS e dá outras providencias.Acessar

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