Dispõe sobre o feriado do dia 30 de novembro Dia do Evangélico, e institui Ponto Facultativo no Município de Pindoretama, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o adiamento do feriado do dia 30 de novembro Dia do Evangélico, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Pindoretama para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Estabelece o Plano de Ação Excepcional para implementação dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária (SIAFIC), nos termos do Decreto Federal n° 10.540/2020 e suas alterações e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo na forma que indica.
Decreta Ponto Facultativo na forma que indica.
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde Município de Pindoretama.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nos órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal do Desenvolvimento Econômico/Industrial e Social na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece, em caráter excepcional, prazo para recolhimento do IPTU/2023 em parcela única, sem descontos e sem encargos e dá outras providências.
Estabelece medidas de proteção e segurança no período de realização da 15ª edição do PINDORECANA Festival Internacional da Cana-de-Açúcar e dá outras providências.
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Pindoretama.
Cessa a Situação de Emergência decorrente da COVID-19 no Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº. 627/2023 que instituiu a Gratificação por Produtividade para responsáveis pelas atividades de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (GP), e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei nº 626, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais no âmbito do Município de Pindoretama e adota outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.362/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Pindoretama, de que trata a Lei Municipal nº. 621/2023.
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde De Pindoretama Ceará e das outras providências.
Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Pindoretama.
Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.279/2023 e dá outras providências.
Regulamenta a atividade carnavalesca "mela-mela" e o uso de aparelho eletrônico de amplificação sonora (paredão de som) durante o período do carnaval 2023.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.279/2023 e dá outras providências.
Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.271/2022 e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIO (REFIS) INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
