Prefeitura de Pindoretama

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51

Portaria: 014.26.01/2023 26/01/2023 · CONCEDER SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Á 25 DE ABRIL DE 2023, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.Acessar Portaria: 013.26.01/2023 26/01/2023 · CONCEDER SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Á 25 DE ABRIL DE 2023, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.Acessar Decreto: 318/2023 23/01/2023 · Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.279/2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 012.20.01/2023 20/01/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 011.17.01/2023 17/01/2023 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO DE ORGANIZAÇAÕ DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023.Acessar Portaria: 011/2023 17/01/2023 · COMISSÃO DE MEMBROS DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023.Acessar Portaria: 010.16.01/2023 16/01/2023 · CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL ACIMA.Acessar Decreto: 317/2023 09/01/2023 · Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.271/2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 009A/2023 05/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 009A/2023 04/01/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 09.03.01/2023 03/01/2023 · NOMEAR MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB.Acessar Portaria: 08.03.01/2023 03/01/2023 · CONCEDER ,AUXILIO LOCOMOÇÃO PARA SERVIDOR ACIMA.Acessar Portaria: 009/2023 03/01/2023 · NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB.Acessar Portaria: 008/2023 03/01/2023 · CONCEDER ,AUXILIO LOCOMOÇÃO AO SERVIDOR ACIMA .Acessar Portaria: 006/2023 03/01/2023 · CONCEDER SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Á 02 DE ABRIL DE 2023, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.Acessar Decreto: 316/2023 02/01/2023 · PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIO (REFIS) INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.02.01/2023 02/01/2023 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, JORGE ALBINO HOLANDA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE FERIAS Nº 004 - 02/01/2023.Acessar Portaria: 005A/2023 02/01/2023 · REVOGAR A CONCESSÃO DO AUXILIO LOCOMOÇAÕ ,DO SERVIDOR MUNICIPAL.Acessar Portaria: 005A/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE AUXILIO LOCOMOÇAÕ Nº 005 - 02/01/2023.Acessar Portaria: 005/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE AUXILIO LOCOMOÇÃO Nº 005 - 02/01/2023Acessar Portaria: 005/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 005 - 02/01/2023.Acessar Portaria: 004/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE FERIAS Nº 004 -02/01/2023.Acessar Portaria: 004/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE FERIAS Nº 004 - 0/01/2023.Acessar Portaria: 004/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE FERIAS Nº 004 - 02/01/2023.Acessar Portaria: 003/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 003 - 02/01/2023.Acessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002 - 02/01/2025.Acessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002 - 02/01/2023.Acessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002 - 02/01/2023Acessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002 - 02/01/2023.Acessar

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