Prefeitura de Pindoretama

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51

Leis Municipais: 607/2022 31/08/2022 · Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindoretama, o Dia Municipal do Psicopedagogo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 606/2022 31/08/2022 · Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 479, de 1º de dezembro de 2017 e dá outras providências.Acessar Decreto: 292/2022 26/08/2022 · Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 605/2022 25/08/2022 · Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis que indica e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 604/2022 25/08/2022 · Dispõe sobre a alteração da nomenclatura Centro de Educação Infantil Professora Lúcia de Oliveira Araújo, passando a denominar-se Escola Municipal de Educação Infantil Professora Lúcia de Oliveira Araújo.Acessar Leis Municipais: 603/2022 23/08/2022 · Denomina de FRANCISCO WAGNER SANTOS SILVA, o Ponto de Apoio da Saúde da comunidade de Sítio Minhocas, no Município de Pindoretama.Acessar Decreto: 291/2022 22/08/2022 · Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.926/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 290/2022 08/08/2022 · Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.885/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 288/2022 01/08/2022 · Fixa tarifas para o serviço de automóveis de aluguel, sub-classe II, valores da bandeirada, do quilômetro rodado e do valor da hora parada quando o veículo estiver à disposição do usuário do serviço de táxi classe comum, no município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Decreto: 286/2022 26/07/2022 · Altera o Decreto Municipal nº. 063, de 29 de setembro de 2017 que dispõe sobre permissão de uso, fixa preços públicos e institui normas e procedimentos de utilização e funcionamento do mercado público municipal e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 602/2022 13/07/2022 · Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 601/2022 13/07/2022 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 600/2022 13/07/2022 · Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Especializado do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 284/2022 11/07/2022 · Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.859/2022 e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 599/2022 06/07/2022 · Denomina de RAIMUNDA CÂNDIDA DE JESUS, o logradouro localizado paralelamente a Rua Joaquim Evangelista Gondim entre a Rua João Bezerra Costa e a Rua Luiz Nogueira Gondim, centro - Pindoretama/CE.Acessar Leis Municipais: 598/2022 06/07/2022 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 002/2022 06/07/2022 · Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pindoretama, cria os cargos efetivos e cargos em comissão, e dá outras providências.Acessar Decreto: 282/2022 01/07/2022 · Regulamenta o recebimento de doação de bens móveis, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, para fins da campanha IPTU PREMIADO 2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 100/2022 01/07/2022 · PORTARIA DE N. 100 DE 01-07-2022. NOMEACAO DE MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E PREGAO.Acessar Portaria: 099A/2022 30/06/2022 · PORTARIA DE N. 099-A DE 30-06-2022. EXONERACAO DE CARGO.Acessar Portaria: 099/2022 30/06/2022 · PORTARIA DE N. 099 DE 30-06-2022. EXONERACAO POR APOSENTADORIA.Acessar Decreto: 281A/2022 27/06/2022 · Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.819/2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 098A/2022 27/06/2022 · PORTARIA DE N. 098-A DE 27-06-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.Acessar Portaria: 098/2022 27/06/2022 · PORTARIA DE N. 098 DE 27-06-2022. EXONERACAO DE CARGO.Acessar Portaria: 97.24.06/2022 24/06/2022 · PORTARIA DE N. 097 DE 24-06-2022. NOMEACAO DE CARGO.Acessar Portaria: 097/2022 24/06/2022 · PORTARIA DE N. 097 DE 24-06-2022. NOMEACAO DE CARGO.Acessar Portaria: 096/2022 23/06/2022 · PORTARIA DE N. 096 DE 23-06-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.Acessar Portaria: 095/2022 21/06/2022 · PORTARIA DE N. 095 DE 21-06-2022. NOMEACAO DE CARGO.Acessar Portaria: 093/2022 21/06/2022 · PORTARIA DE N. 093 DE 21-06-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.Acessar Portaria: 092/2022 21/06/2022 · PORTARIA DE N. 092 DE 21-06-2022. NOMEACAO DE AGENTE MUNICIPAL.Acessar

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