Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo ATRICON Prata 2025Selo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51
Leis Municipais: 679/2024 11/03/2024 · Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 678/2024 11/03/2024 · Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 677/2024 11/03/2024 · Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 369/2024 29/02/2024 · Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Anexo Único do Decreto nº 313, de 28 de dezembro de 2022, norma que alterou o Decreto nº 266, de 28 de janeiro de 2022 e o Decreto nº 231, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 368/2024 20/02/2024 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024.Acessar Decreto: 367A/2024 09/02/2024 · Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº. 01/2023.Acessar Decreto: 367/2024 09/02/2024 · Regulamenta a atividade carnavalesca “mela-mela” e o uso de aparelho eletrônico de amplificação sonora (paredão de som) durante o período do carnaval 2024.Acessar Decreto: 366/2024 08/02/2024 · Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.Acessar Portaria: 02.02.01/2024 02/02/2024 · NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providenciasAcessar Portaria: 02.02.01/2024 02/02/2024 · NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providenciasAcessar Portaria: 001/2024 01/02/2024 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providenciasAcessar Decreto: 365/2024 31/01/2024 · Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 11.31.01/2024 31/01/2024 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 011.31.01/2024 31/01/2024 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providenciasAcessar Leis Municipais: 676/2024 19/01/2024 · Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 675/2024 19/01/2024 · Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.16.01/2024 16/01/2024 · Conceder,AUXILIO LOCOMOÇAÕ ,para o servidor municipal DIEGO VEIRA SAMPAIO CHAVES.Acessar Portaria: 08.16.01/2024 16/01/2024 · NOMEIA conselheiro tutelar suplente desde municipio.Acessar Portaria: 07.12.01/2024 12/01/2024 · DISPOE sobre a NOMEAÇÃO do cargo de ASSISTENTE FINANCEIRO e da outraAcessar Portaria: 06.10.01/2024 10/01/2024 · NOMEIA os conselheiros tutelares do municipio de pindporetama-ce no periodo 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.Acessar Portaria: 05.10.01/2024 10/01/2024 · EXONERA os conselheiros tutelares suplentes deste municipio.Acessar Portaria: 006/2024 10/01/2024 · NOMEIA os conselheiros tutelares do municipio de pindoretama-ce no periodo de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.Acessar Portaria: 005/2024 10/01/2024 · EXONERA os conselheiros tutelares suplentes desde municipio.Acessar Portaria: 04.02.01/2024 02/01/2024 · Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO, para o (a) municipal, VALMICIANO SOUSA GOMES, por um período de (90) dias consecutivos, a partir de 02 de janeiro de 2024 á 31 de março de 2024, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Portaria: 03.02.01/2024 02/01/2024 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.02.01/2024 02/01/2024 · NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providenciasAcessar Portaria: 01.02.01/2024 02/01/2024 · EXONERA servidores de cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.Acessar Portaria: 004A/2024 02/01/2024 · EXONERA o conselheio tutelar suplente desde municipio.Acessar Portaria: 003A/2024 02/01/2024 · CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ,A PARTIR DE 01 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024 RELATIVAS AOS PERIODOS AQUISITIVOS ABAIXO RELACIONADO.Acessar Portaria: 002A/2024 02/01/2024 · NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON