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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51
Decreto: 377/2024 26/06/2024 · Regulamenta a Lei Municipal nº. 695, de 13 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 700/2024 25/06/2024 · Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Munícipio de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 699/2024 25/06/2024 · Dispõe sobre a nomeação de rua conhecida como ‘’estrada do Dr. Costa’’ passando a se chamar Rua Maria Lima Silva.Acessar Leis Municipais: 698/2024 25/06/2024 · Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama, distrito de Pratiús, localidade Vazante e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 697/2024 25/06/2024 · Dispõe sobre a nomeação oficial de RAIMUNDA MIRANDA DA SILVA, o beco da Bia, localizado as margens da Avenida Vale Albino – CE 454, esquina com a numeração 2000 e da outras providências.Acessar Leis Municipais: 696/2024 14/06/2024 · Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.Acessar Leis Municipais: 695/2024 13/06/2024 · Autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF) na forma da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022.Acessar Leis Municipais: 694/2024 13/06/2024 · Dispõe sobre a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames de rotina e complementares pelo(a) Enfermeiro(a) nas Unidades Básicas Assistenciais Públicas de Saúde do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 693/2024 29/05/2024 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 692/2024 29/05/2024 · Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama/Ce, de Cicero Gomes da Silva, e da outras providencias.Acessar Leis Municipais: 691/2024 29/05/2024 · Denomina de MARIA VALRELICIA DA COSTA SILVA (VALDA), a praça localizada no distrito Sítio João Moreira (Mangueiral) no Município de Pindoretama.Acessar Leis Municipais: 690/2024 29/05/2024 · Dispõe sobre a denominação de FRANCISCO BERNARDO FORTE, a rua do lado da Igreja de São José, localizada em Pratiús 1, neste município.Acessar Decreto: 376/2024 28/05/2024 · INSTITUI A CAMPANHA “IPTU PREMIADO” PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 375/2024 24/05/2024 · Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 373/2024 10/05/2024 · Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 689/2024 03/05/2024 · Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL da Rede de Ensino Municipal de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 688/2024 25/04/2024 · Dispõe sobre a denominação oficial da praça na localidade do Sítio Rodeador, ficando nomeada de Praça Eliézio Marques de Lima.Acessar Leis Municipais: 687/2024 25/04/2024 · Dispoe sobre a criação e denominação do Ponto de Apoio da Saúde HILÁRIO MOURA na localidade de Sítio Rodeador e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 686/2024 18/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama/CE, de Estelito Pereira da Silva, e da outras providências.Acessar Leis Municipais: 685/2024 18/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação oficial de 16 (dezesseis) ruas do Sítio Ema, no Município de Pindoretama e da outras providências.Acessar Leis Municipais: 684/2024 18/04/2024 · Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como ‘’fogos de estampido’’ e ‘’artigos explosivos.’’Acessar Portaria: 052/2024 05/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário-Chefe Interino de Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 051/2024 05/04/2024 · Dispõe sobre a exoneração do Secretário-Chefe de Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Pindoretama.Acessar Leis Municipais: 683/2024 04/04/2024 · Altera a Lei Municipal nº. 624, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 372/2024 01/04/2024 · Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2024, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 371/2024 27/03/2024 · Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.Acessar Decreto: 370/2024 15/03/2024 · Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.Acessar Leis Municipais: 682/2024 11/03/2024 · Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 681/2024 11/03/2024 · Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 680/2024 11/03/2024 · Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar

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